CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: Compensação entre débitos e créditos de tributos previdenciários e não previdenciários - ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7015, de 13 de março de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Requisitos para considerações de importação por conta e ordem de terceiros

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7016, de 15 de março de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Cálculo dos juros remuneratórios sobre o capital próprio

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7018, de 21 de março de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre dispêndios com frete na venda de álcool - Impossibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7019, de 25 de março de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido sobre estoque de abertura em na alteração de regime ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7020, de 25 de março de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Perdas de estoque para fins de apuração do imposto de renda

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6015, de 24 de abril de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas entre cooperados - Dedutibilidade

Solução De Consulta DISIT/SRRF04 nº 6013, de 24 de abril de 2019 (DOU de 06/05/2019) Assunto: ...

06/05/2019 Federal legislacao

ADE COFIS nº17/2019: Aprovação da versão 1.1.2 do Manual de Preenchimento da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 17, de 30 de abril de 2019 (DOU de 03/05/2019) Dispõe ...

03/05/2019 Federal legislacao

ADE COGEA nº 4: Ampliação da utilização de Dossiê Digital de Atendimento

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 4, de 29 de abril de 2019 (DOU de 03/05/2019) Altera o ADE ...

03/05/2019 Federal legislacao

GM SCI: IRPJ/CSLL - Exportação de commodity para pessoa vinculada situada na Europa

Solução de Consulta Interna COSIT nº 2, de 29 de abril de 2019 (Sítio da RFB na internet em ...

02/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF: Rateios de perdas entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3013, de 24 de abril de 2019 (DOU de 02/05/2019) ASSUNTO: ...

02/05/2019 Federal legislacao

Portaria ME nº 10: Manual do Sistema de Drawback Isenção

Portaria ME nº 10, de 29 de abril de 2019 Aprova a 11ª Edição do Manual do Sistema de Drawback ...

30/04/2019 Federal legislacao