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Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: Influência do CNAE na determinação do grau de incidência laborativa dos riscos ambientais ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4026, de 22 de maio de 2019 (DOU de 24/05/2019) Assunto: ...

24/05/2019 Federal legislacao

IN DREI nº 61: Alterações para formação da Empresa Simples de Crédito - ESC

Instrução Normativa DREI nº 61, de 10 de maio de 2019 Altera as Instruções Normativas DREI nº ...

23/05/2019 Federal legislacao

Circular Caixa nº 857: Divulga atualização do Manual de Orientação Retificação de Dados, ...

Circular Caixa nº 857, de 29 de abril de 2019 Divulga a versão 3 do Manual de Orientação ...

23/05/2019 Federal legislacao

Circular Caixa nº 858: Procedimentos pertinentes à geração de Guia de recolhimento do FGTS ...

Circular Caixa nº 858, de 30 de abril de 2019 (DOU de 23/05/2019) Dispõe sobre os ...

23/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo

Solução de Consulta COSIT nº 149, de 07 de maio de 2019 (DOU de 23/05/2019) Assunto: Regimes ...

23/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Funrural - Contribuição previdenciária na venda de sementes por produtor rural

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2008, de 20 de maio de 2019 (DOU de 23/05/2019) Assunto: ...

23/05/2019 Federal legislacao

Resolução ANTT n° 5847: Institui multa para transportador que dificultar fiscalização

Resolução ANTT n° 5.847, de 21 de maio de 2019. (DOU de 22.05.2019) Altera a Resolução n° ...

22/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Devolução do capital em dinheiro no âmbito do RERCT

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2007, de 17 de maio de 2019 (DOU de 22/05/2019) Assunto: ...

22/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Contribuições recolhidas para outras entidades ou fundos - Aviso prévio indenizado

Solução de Consulta COSIT nº 158, de 16 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: Normas ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Retenção de contribuição previdenciária sobre serviços de montagem de alojamento por meio ...

Solução de Consulta COSIT nº 153, de 14 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária sobre rendimentos decorrentes de desempenho superior

Solução de Consulta COSIT nº 151, de 14 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita - Incorporação ...

Solução de Consulta COSIT nº 150, de 7 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: Normas de ...

21/05/2019 Federal legislacao