CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Ganho de capital entre o valor da venda e o custo de aquisição de participação ...

Solução de Consulta COSIT nº 164, de 28 de maio de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: Imposto ...

17/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência das contribuições sobre redução de encargos do PERT

Solução de Consulta COSIT nº 178, de 31 de maio de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...

17/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre gastos com aquisições de embalagens

Solução de Consulta COSIT nº 189, de 4 de junho de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...

17/06/2019 Federal legislacao

GM SC: Imunidade tributária em processo de importação por conta e ordem de terceiros

Solução de Consulta COSIT nº 191, de 10 de junho de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: NORMAS ...

17/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PERT - Quitação de débitos tributários de outra pessoa jurídica com existência de sócio ...

Solução de Consulta COSIT nº 194, de 10 de junho de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: Normas ...

17/06/2019 Federal legislacao

GM SC: Dispensa de retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias para empresas ...

Solução de Consulta COSIT nº 197, de 10 de junho de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...

17/06/2019 Federal legislacao

GM SC: Exclusão das devoluções de vendas da base de cálculo das contribuições previdenciárias ...

Solução de Consulta COSIT nº 199, de 11 de junho de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...

17/06/2019 Federal legislacao

GM SC: Compensação de contribuições previdenciárias envolvendo débitos decorrentes de ...

Solução de Consulta COSIT nº 200, de 12 de junho de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...

17/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF3 nº 3.016, de 20 de maio de 2019 (DOU de 14/06/2019) ASSUNTO: ...

14/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Devolução de capital em dinheiro em ato de dissolução de sociedade

Solução de Consulta DISIT/SRRF3 nº 3.014, de 16 de maio de 2019 (DOU de 14/06/2019) ASSUNTO: ...

14/06/2019 Federal legislacao

Circular Caixa nº 862: substituição o PIS/PASEP/NIT/NIS pelo Cadastro de Pessoas Físicas- CPF ...

Circular Caixa nº 862, de 11 de junho de 2019 (Dou de 13/06/2019) Publica a versão 02 do ...

14/06/2019 Federal legislacao

Portaria ME nº 300: Governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, ...

Portaria ME nº 300, de 13 de junho de 2019 (DOU de 14/06/2019) Institui as instâncias de ...

14/06/2019 Federal legislacao