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Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

Ordem de Serviço DELEX/SPO nº 1: SISCOMEX - Habilitação no RADAR- Documentos exigidos para ...

Ordem de Serviço DELEX/SPO nº 1, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Dispõe sobre a ...

27/06/2019 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Relações de trabalho com segurado que trabalhe por conta própria como ...

Solução de consulta COSIT nº 171, de 31 de maio de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: ...

26/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Indenização decorrente de sinistro de bem do ativo imobilizado

Solução de Consulta COSIT nº 203, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: ...

26/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Participações no capital de outras sociedades - método de avaliação

Solução de Consulta COSIT nº 204, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...

26/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Concessão de bonificação em operações comerciais - Dedutibilidade

Solução de Consulta COSIT nº 205, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...

26/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Gastos com vale pedágio para empresas de transporte de cargas - Insumos

Solução de Consulta COSIT nº 207, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: ...

26/06/2019 Federal legislacao

GM SC: Ganho de capital com venda de imóvel com aquisição de novo imóvel de forma imediata

Solução de Consulta COSIT nº 211, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...

26/06/2019 Federal legislacao

Portaria ME nº 309: Redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital ...

Portaria ME nº 309, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Estabelece regras ...

26/06/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 27: MDF-e - Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de ...

Ato COTEPE/ICMS nº 27, de 12 de junho de 2019 Fica alterado o Ato COTEPE/ICMS 29/16 que aprova ...

25/06/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 26: NF3e - Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66

Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 12 de junho de 2019 (DOU de 25/06/2019) Publica o Manual de ...

25/06/2019 Federal legislacao

Portaria RFB nº 1074: Fornecimento de informações cadastrais a órgãos e entidades da ...

Portaria RFB nº 1074, de 18 de junho de 2019 (DOU de 25/06/2019) Dispensa a formalização de ...

25/06/2019 Federal legislacao

Ato n° 42: Registra novos defensivos agrícolas.

Ato n° 42, de 19 de junho de 2019. (DOU de 24/06/2019) O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e ...

24/06/2019 Federal legislacao