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Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre o acesso a serviços por meio digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.320, de 6 de abril de 2026 (DOU de 09/04/2026) Dispõe sobre o acesso a ...

09/04/2026 Federal Legislacao

Lei nº 13.729: Rebate para liquidação de operações de crédito rural do Pronaf

Lei nº 13.729, de 8 de novembro de 2018 Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para ...

13/06/2019 Federal legislacao

Lei nº 13.682: Metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre as operações de ...

Lei Nº 13.682, de 19 de junho de 2018 (DOU de 13/06/2019) Altera as Leis n os 10.177, de 12 de ...

13/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Venda de bovinos e aquisições para produção de seus derivados

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4028, de 10 de junho de 2019 (DOU de 13/06/2019) Assunto: ...

13/06/2019 Federal legislacao

Resolução CGSIM nº 51: Conceito de baixo risco para abertura de atividade econômica

Resolução nº 51, de 11 de junho de 2019 (DOU de 12/06/2019) Versa sobre a definição de baixo ...

12/06/2019 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 440: Zeradas as alíquotas do imposto de importação para os bens de capital ...

Portaria nº 440, de 10 de junho de 2019 (DOU de 12/06/2019) Altera para zero por cento as ...

12/06/2019 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Comercialização de grãos e gados entre produtores rurais

Solução de Consulta COSIT nº 173, de 31 de maio de 2019 (DOU de 11/06/2019) Assunto: ...

11/06/2019 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Cálculo da CPRB para empresas desenquadradas pela Lei nº 13.670, de 2018

Solução de Consulta COSIT nº 174, de 31 de maio de 2019 (DOU de 11/06/2019) Assunto: ...

11/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Insumos para fins de tomada de crédito sobre aquisição de EPI e uniformes

Solução de Consulta COSIT nº 183, de 31 de maio de 2019 (DOU de 11/06/2019) Assunto: ...

11/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Responsável pela retenção e recolhimento do Imposto em contrato de estágio

Solução de consulta COSIT nº 186, de 3 de junho de 2019 (DOU de 11/06/2019) Assunto: Imposto ...

11/06/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 013: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 013, de 07 de junho de 2019. (DOU de 10.06.2019) Preço médio ponderado ao ...

10/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receitas decorrentes de prestação de serviços a pessoa física ou jurídica ...

Solução de consulta DISIT/SRRF07 nº 7034, de 21 de maio de 2019 (DOU de 07/06/2019) Assunto: ...

07/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7030, de 16 de maio de 2019 (DOU de 07/06/2019) Assunto: ...

07/06/2019 Federal legislacao