CATEGORIAS

Convênio ICMS nº 44, de 6 de abril de 2026

Dispõe sobre a instituição de transação administrativa para resolução de litígios relativos à cobrança de créditos de ICMS, sob a administração da Secretaria de Estado de Fazenda. Veja a publicação na ...

08/04/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 60: Novos critérios para alocação de cota para importação de trigo

Portaria SECEX nº 60, de 17 de novembro de 2020 (DOU de 18/11/2020) Estabelece critérios para ...

18/11/2020 Federal legislacao

Portaria nº 4747: Solicitação e emissão da Requisição de Informações sobre Movimentação ...

Portaria RFB nº 4747, de 11 de novembro de 2020 (DOU de 16/11/2020) Altera a Portaria RFB ...

17/11/2020 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Inserção de atualizações - Cancelamento DUE

Exportação n° 063/2020 - Inserção de atualizações - Cancelamento DUE Alertamos que foi inserida ...

16/11/2020 Federal legislacao

ADE nº 3: Ato Declaratório Executivo altera TIPI

Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 10 de novembro de 2020 (DOU de 12/11/2020) Declara a ...

16/11/2020 Federal legislacao

Resolução nº 116: Alterado para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens ...

Resolução Gecex nº 116, DE 11 de novembro de 2020 (DOU de 16/11/2020) Altera para zero por ...

16/11/2020 Federal legislacao

Resolução nº 115: Revogadas resoluções da Camex

Resolução Gecex nº 115, de 11 de novembro de 2020 (DOU de 16/11/2020) Revoga resoluções da ...

16/11/2020 Federal legislacao

ADE nº 67: Aprova o novo leiaute versão 1.5 da EFD-Reinf

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 67, de 12 de novembro de 2020 (DOU de 16/11/2020) Aprova e ...

16/11/2020 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Alteração de tratamentos administrativos do Ibama

Exportação n° 062/2020 Alteração de tratamentos administrativos do Ibama A Secretaria de ...

13/11/2020 Federal legislacao

Portaria nº 4.713: Novas Portarias são revogadas seguindo plano de simplificação do Governo ...

Portaria RFB nº 4.713, de 6 de novembro de 2020 (DOU de 13/12/2020) Revoga Portarias no âmbito ...

13/11/2020 Federal legislacao

GM SC nº 3.010: IRPJ/CSLL - Subvenção para investimento benefícios vinculados ao ICMS

Solução de Consulta Disit nº 3.010, de 10 de novembro de 2020 Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

12/11/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.989: Nova regra para declaração simplificada de importação e exportação

Instrução Normativa RFB nº 1.989, de 10 de novembro de 2020 (DOU de 12/11/2020) Altera a ...

12/11/2020 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 82: Aprovado o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0

Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10 de novembro de 2020 (DOU de 11/11/2020) Aprova a ...

11/11/2020 Federal legislacao