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RFB e Comitê Gestor do IBS emitem comunicado conjunto sobre as regras de validação da RTC

Comunicado Conjunto Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026. A Receita Federal e Comitê ...

02/12/2025 Reforma Tributária Informativo

Reforma tributária: especialistas estão preocupados com período de transição

O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que institui o Imposto sobre ...

14/08/2024 Reforma Tributária informativo

Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) ...

13/08/2024 Reforma Tributária informativo

CAE debaterá sistema tributário nacional nesta terça

A pedido do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que a preside, a Comissão de Assuntos Econômicos ...

12/08/2024 Reforma Tributária informativo

Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

Izalci Lucas coordena o grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária O ...

07/08/2024 Reforma Tributária informativo

Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e ...

02/08/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos ...

02/08/2024 Reforma Tributária informativo

Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025

Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e ...

29/07/2024 Reforma Tributária informativo

Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa

O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chegou ao Senado esta semana e ...

29/07/2024 Reforma Tributária informativo

Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE

A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2004) vai ser discutida na Comissão de Assuntos ...

29/07/2024 Reforma Tributária informativo

Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa

O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chegou ao Senado esta semana e ...

25/07/2024 Reforma Tributária informativo

A atuação do Comsefaz nos grupos de trabalho para a elaboração das leis de regulamentação da ...

Em dezembro do ano passado, tivemos a histórica aprovação da reforma tributária no Congresso ...

25/07/2024 Reforma Tributária informativo

Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária

O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, ...

22/07/2024 Reforma Tributária informativo

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