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RFB e Comitê Gestor do IBS emitem comunicado conjunto sobre as regras de validação da RTC

Comunicado Conjunto Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026. A Receita Federal e Comitê ...

02/12/2025 Reforma Tributária Informativo

Bernard Appy ressalta papel do governo de apoiar tecnicamente o Congresso Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta o novo ...

17/07/2024 Reforma Tributária informativo

CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (à dir.) conversa com o líder do governo, Jaques Wagner, na ...

16/07/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: grandes empresas que processam recicláveis terão benefício

Proposta que regulamenta a reforma passou pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no ...

16/07/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: entenda o projeto que será analisado pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a reforma ...

15/07/2024 Reforma Tributária informativo

Projeto de Lei complementar que institui a CBS e o IBS é aprovado na Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta a Reforma Tributária teve 336 votos favoráveis em votação realizada ...

15/07/2024 Reforma Tributária informativo

Braga é o relator da regulamentação da reforma tributária e Pacheco pede debate

A regulamentação da Reforma Tributária foi aprovada na quarta (10) na Câmara dos Deputados e, ...

12/07/2024 Reforma Tributária informativo

Relator da regulamentação da reforma tributária descarta votar em 45 dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para ser o ...

12/07/2024 Reforma Tributária informativo

Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma ...

Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos ...

11/07/2024 Reforma Tributária informativo

Câmara dos Deputados abre sessão para analisar a regulamentação da reforma tributária; acompanhe

Segundo o relator, ao longo do dia a proposta será debatida, a votação ficará para o início da ...

10/07/2024 Reforma Tributária informativo

Câmara aprova urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária

Proposta já foi discutida por grupo de trabalho A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...

10/07/2024 Reforma Tributária informativo

Grupo de trabalho apresenta nesta segunda relatório final sobre o comitê gestor do Imposto sobre ...

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ...

09/07/2024 Reforma Tributária informativo

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e ...

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ...

05/07/2024 Reforma Tributária informativo

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