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RFB e Comitê Gestor do IBS emitem comunicado conjunto sobre as regras de validação da RTC

Comunicado Conjunto Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026. A Receita Federal e Comitê ...

02/12/2025 Reforma Tributária Informativo

Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária

Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o ...

18/04/2024 Reforma Tributária informativo

Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados Um dos pontos que ...

17/04/2024 Reforma Tributária informativo

Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 37/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê medidas ...

10/04/2024 Reforma Tributária informativo

Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária

O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à ...

16/04/2024 Reforma Tributária informativo

Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária

A proposta do Deputado Pedro Lupion está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei ...

11/04/2024 Reforma Tributária informativo

Secretários do Ministério da Fazenda explicam agenda de prioridades do governo na economia

Dario Durigan, Marcos Pinto e Daniel Loria participaram de evento realizado em São Paulo nesta ...

10/04/2024 Reforma Tributária informativo

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam ...

09/04/2024 Reforma Tributária informativo

CONVITE: Grupo Técnico da Reforma Tributária do Agro - GT-RT Agro

ESTAREMOS AO VIVO HOJE, DIA 31/07/2024, ÀS 08:30 DE BRASÍLIA COM AS MELHORES INFORMAÇÕES SOBRE A ...

04/04/2024 Reforma Tributária informativo

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos A Frente ...

02/04/2024 Reforma Tributária informativo

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