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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

Agências Fazendárias reabrem cumprindo protocolos sanitários

Atendimentos presenciais são feitos mediante agendamento A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

17/06/2021 Estadual - MT informativo

Carga de 48,75 toneladas de milho irregular é apreendida em São Luís de Montes Belos

Carga de 48,75 toneladas de milho é apreendida pela equipe do fisco da Delegacia Regional de ...

16/06/2021 Estadual - GO informativo

Sefaz envia 71 autos de infração inscritos em Dívida Ativa para o Protesto em Cartório

A inclusão dos débitos é oriunda das Certidões de Dívida Ativa (CDA's), totalizando R$ 22,1 ...

14/06/2021 Estadual - MA informativo

Governo propõe lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes

O Governo do Estado enviou nesta segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto ...

09/06/2021 Estadual - PR informativo

Empresas de outros estados sonegam R$ 8,4 milhões de ICMS na venda de embarcações de luxo e ...

243 empresas foram autuadas. A Secretaria de Estado da Fazenda realizou a autuação de 243 ...

08/06/2021 Estadual - MA informativo

Débitos de ICMS podem ser pagos com até 90% de redução de multa e juros

O Programa de Incentivos iniciou no dia 01 de junho e tem o seu término para adesão em 30 de ...

08/06/2021 Estadual - MA informativo

Confaz rejeita 13 artigos da Lei 23.801 referentes ao ICMS

Com a decisão, benefícios fiscais previstos tornam-se inaplicáveis A Proposta de Convênio ICMS ...

04/06/2021 Estadual - MG informativo

Minas atinge a marca de mil contribuintes dispensados da DAPI

Processo teve início no segundo semestre de 2020 como medida de simplificação tributária O ...

02/06/2021 Estadual - MG informativo

Mato Grosso supera impacto econômico da pandemia e tem crescimento recorde

Receita total teve um incremento de 26,2% nos primeiros quatro meses de 2021 O secretário de ...

02/06/2021 Estadual - MT informativo

Alteração na Emissão do DARE 5.1 de ICMS

A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização - SCF, informa ...

01/06/2021 Estadual - GO informativo

Secretaria de Fazenda esclarece, em live, dúvidas de contribuintes sobre o refis do ICMS

Transmissão atingiu mais de 600 participantes simultaneamente e gerou dezenas de perguntas A ...

01/06/2021 Estadual - MG informativo

Agência Fazendária de Cuiabá retoma atendimentos presenciais na segunda-feira (31.05)

Previsão é que sejam feitos 60 atendimentos; antes da pandemia realizavam-se cerca de 150 A ...

31/05/2021 Estadual - MT informativo

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