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Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...

30/03/2026 Estadual - MA Informativo

EFD como declaração única para empresas do regime normal, a partir da competência setembro de ...

Para competência de agosto (entrega até 25/09), ainda está obrigatória a entrega simultânea da ...

08/09/2021 Estadual - MA informativo

Nota Técnica referente aos meios de pagamentos foi adiada

A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) informa que ...

08/09/2021 Estadual - GO informativo

Comunicado: alteração de layout da NF-E e da NFC-E

Conforme Nota Técnica 2020.006 v1.30, as alterações de campos e a criação de novas regra de ...

08/09/2021 Estadual - PI informativo

Sefaz notifica 209 indústrias mato-grossenses por irregularidades na Escrituração

As notificações foram realizadas por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Industria e ...

08/09/2021 Estadual - MT informativo

SEFAZ simplifica obrigação tributária e torna EFD como declaração única

Com a medida os contribuintes do ICMS do regime normal terão simplificação de obrigação ...

03/09/2021 Estadual - MA informativo

Novo decreto traz alterações nos benefícios fiscais em Mato Grosso

Saúde, educação e meio ambiente estão entre as áreas que possuem benefícios fiscais

03/09/2021 Estadual - MT informativo

Receita Estadual do Paraná promove palestra sobre Educação Fiscal ao produtor rural

Entre os dias 1 e 2 de setembro, a Receita Estadual do Paraná, por meio da 1ª Delegacia Regional ...

03/09/2021 Estadual - PR informativo

Adesão ao Refis Mineiro do ITCD é regulamentada

Decreto foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Os ...

02/09/2021 Estadual - MG informativo

Mais de 920 mil produtores rurais mineiros já podem emitir Nota Fiscal Avulsa off-line

Sistema desenvolvido pela Secretaria de Fazenda facilita a circulação de mercadorias no ...

02/09/2021 Estadual - MG informativo

Prazo para renegociação do IPVA e ICMS é prorrogado até 30 de setembro

Contribuintes podem renegociar débitos vencidos com até 95% de desconto em juros e multas

02/09/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz moderniza e simplifica procedimentos para importação de bens e mercadorias

Objetivo é facilitar trâmites de desembaraço aduaneiro para o contribuinte A Secretaria de ...

01/09/2021 Estadual - MT informativo

Conselho Administrativo Tributário aprova nova Súmula

O Conselho Administrativo Tributário (CAT), jurisdicionado à Secretaria da Economia de Goiás, ...

31/08/2021 Estadual - GO informativo

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