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Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...

30/03/2026 Estadual - MA Informativo

Fazenda disponibiliza DARE com nova interface e melhor desempenho

Nova plataforma já está disponível no portal da SEFAZ. A Secretaria da Fazenda está ...

22/10/2021 Estadual - MA informativo

SEFAZ identifica operação criminosa de transporte irregular de álcool combustível

Através de monitoramento diário foi possível constatar diversas irregularidades nessas operações ...

22/10/2021 Estadual - MA informativo

Secretaria participa de evento sobre apuração do ICMS

Aumento da arrecadação na indústria ficou em torno de 47% entre 2020 e este ano A Secretaria de ...

22/10/2021 Estadual - MT informativo

Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do ...

Projeto de Lei idealizado pelo Estado equipara o valor do tributo ao percentual praticado pelos ...

22/10/2021 Estadual - MT informativo

Governo facilita abertura de inscrição estadual aos produtores de assentamentos

Empaer ou prefeituras devem atestar o uso da área para atividade produtiva Os pequenos ...

22/10/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz notifica revendedores de combustíveis por irregularidades no recolhimento do ICMS

Ação resultou no recolhimento de R$ 18,5 milhões A Secretaria de Fazenda (Sefaz), visando ...

22/10/2021 Estadual - MT informativo

DAE será recebido até data do vencimento

A Secretaria de Estado da Fazenda colocou em produção a nova versão do Documento de Arrecadação ...

20/10/2021 Estadual - PA informativo

Boletos de taxas e tributos passam a ter data de vencimento no Paraná

Há dois meses a Guia de Recolhimento do Paraná (GRPR) passou por uma modernização, com novo ...

20/10/2021 Estadual - PR informativo

Contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado

Projeto de Lei foi enviado para a Assembleia Legislativa e passa a valer a partir de janeiro de ...

19/10/2021 Estadual - MT informativo

Empresas continuam obrigadas a entrega da DIEF na competência setembro

Só estão desobrigadas aquelas listadas na Portaria 405/21 A Secretaria da fazenda informou que ...

18/10/2021 Estadual - MA informativo

Maranhão perderá R$ 740 milhões por ano com mudança do ICMS aprovado na Câmara

Projeto de Lei, além de provocar uma grande perda na receita dos Estados, terá pouco efeito para ...

18/10/2021 Estadual - MA informativo

Unatri emite comunicado sobre operações com açúcar de cana

COMUNICADO UNATRI Nº 2/2021 informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de ...

18/10/2021 Estadual - PI informativo

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