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Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...

30/03/2026 Estadual - MA Informativo

Contribuintes podem renegociar débitos de IPVA e ITCD até 31 de agosto

Adesão ao programa pode ser feita de forma virtual ou presencial na Sefaz ou PGE Os ...

19/08/2021 Estadual - MT informativo

Governo dispensa reconhecimento de firma para procedimentos em órgãos estaduais

A medida tem como objetivo racionalizar e desburocratizar os atos, procedimentos e serviços ...

18/08/2021 Estadual - MT informativo

Último dia para contribuintes do ICMS aproveitarem redução de multa e juros

Adesão ao Programa de Incentivos termina nesta sexta-feira (30). Encerra nesta sexta-feira (30) ...

30/07/2021 Estadual - MA informativo

Novo sistema da Jucemat garante abertura de empresa em minutos em MT

Plataforma irá agilizar a abertura de empresas e sem custos para o novo empreendedor A Junta ...

30/07/2021 Estadual - MT informativo

Pendências na EFD a partir de junho/2021 poderão implicar em Situação Fiscal Irregular

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, por meio da Coordenação de Malhas Fiscais da ...

26/07/2021 Estadual - PI informativo

Operação cumpre 24 mandados em MT e MG contra envolvidos em esquema de desvio e receptação de ...

Investigação é coordenada pela Delegacia de Sorriso e os mandados envolvem ainda sequestro de ...

23/07/2021 Estadual - MT informativo

Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e Taxas do Detran vai até 31 de agosto

Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e Taxas do ...

23/07/2021 Estadual - PI informativo

Fisco e PC participam de ação contra o comércio ilegal de defensivos agrícolas

Uma ação conjunta da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Goiânia, unidade da Secretaria ...

22/07/2021 Estadual - GO informativo

Débitos de IPVA e taxas estaduais poderão ser regularizados com descontos a partir de agosto

Programa Refis Mineiro prevê parcelamento ou pagamento à vista com abatimento nos juros e ...

22/07/2021 Estadual - MG informativo

Arquivos da DIEF de Junho/2021 podem ser entregues até o dia 26/07

O prazo para transmissão dos arquivos da EFD também pode ser até o dia 26/07. Cumprindo o que ...

21/07/2021 Estadual - MA informativo

Fisco autua envolvidos na "Operação Boi Mandado" em R$ 95 milhões

Os autos de infração atingem sete frigoríficos e dezenas de produtores rurais que transferiram ...

21/07/2021 Estadual - GO informativo

DRF Goiás realiza ações de combate à sonegação de ICMS no transporte de grãos

Para coibir o transporte de grãos sem notas fiscais ou com notas irregulares, a Delegacia ...

21/07/2021 Estadual - GO informativo

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