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Paraná adere ao programa da União para reduzir impostos sobre o diesel

O Governo do Paraná vai aderir ao programa proposto pela União para a redução da carga tributária sobre o óleo diesel. A decisão anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior visa garantir o abastecimento de ...

01/04/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS ? Divulgado a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...

05/09/2012 Estadual - PR informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - e UPF/MT - Setembro de 2012

Por meio da Portaria 235/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

03/09/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Prestação de serviço de transporte interestadual - Cláusula CIF - Dispensa do ...

Por meio da Portaria nº 239/12 foi alterada a Portaria nº 47/2000, que dispensa o recolhimento ...

03/09/2012 Estadual - MT informativo

Parcelamento automático é ampliado de 200 para 5 mil UPFs

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou o limite de parcelamento de débitos de ...

31/08/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Obrigações acessórias, diferimento e outros

Por meio do Decreto nº 1.330/12 foram alteradas disposições do RICMS/MT especialmente para ...

29/08/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - EFD - Fixação de unidade de medida - Possibilidade

Foi publicado no DOE de 24 de agosto o Decreto nº 1.331/2012, que acrescentou dispositivo ao ...

29/08/2012 Estadual - MT informativo

Governo de MT mantém ICMS de máquinas agrícolas em 3,3%

Após acordo firmado entre o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso ...

27/08/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 20 a 26 de agosto de 2012.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

27/08/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Regime de estimativa - Comércio atacadista de algodão - Enquadramento

Foi publicado no DOE de 20 de agosto a Portaria nº 204/2012, e, através desta foram enquadrados ...

22/08/2012 Estadual - MT informativo

Inscrição Estadual dependerá de confirmação de e-mail

A Sefaz-MT irá intensificar o procedimento de validação do e-mail de correspondência do ...

22/08/2012 Estadual - MT informativo

PR - ICMS - GLMR e GR-PR - Importação - Visto prévio - Dispensa - Alterações

Alterou a Norma de Procedimento Fiscal nº 64/2004, que institui a obrigatoriedade e determina as ...

21/08/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 13 a 19 de agosto de 2012.

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

21/08/2012 Estadual - PR informativo