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Paraná adere ao programa da União para reduzir impostos sobre o diesel

O Governo do Paraná vai aderir ao programa proposto pela União para a redução da carga tributária sobre o óleo diesel. A decisão anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior visa garantir o abastecimento de ...

01/04/2026 Estadual - PR Informativo

Contribuinte tem até o dia 10 para solicitar uso de precatórios na quitação de dívidas ...

O prazo está previsto na Lei Estadual n° 17.082/2012, que autorizou a renegociação de débitos ...

08/10/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade

Por meio da NPF nº 86/12 foi alterada a NPF nº 68/2012, que trata sobre a obrigatoriedade de ...

03/10/2012 Estadual - PR informativo

Famato e Sefaz-MT reestabelecem alíquota de 1,5% para o ICMS de Máquinas e Implementos Agrícolas ...

Os produtores rurais devem estar atentos, porque a fiscalização continua cobrando o percentual ...

02/10/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Outubro de 2012

Por meio da Portaria 253/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

28/09/2012 Estadual - MT informativo

Registro e controle dos livros fiscais serão eletrônicos

A partir da primeira quinzena de outubro, a Sefaz-MT vai disponibilizar aos contribuintes do ...

28/09/2012 Estadual - MT informativo

FAZENDA: Depois de cinco anos, Paraná atualiza regulamento do ICMS

Após cinco anos sem atualização, o Governo do Paraná vai pôr à disposição dos contribuintes, a ...

26/09/2012 Estadual - PR informativo

CONFAZ - ICMS - Isenção - Saídas interestaduais de rações para animais e insumos utilizados em ...

Por meio do Convênio nº 86/12 foi retificado no DOU de 17.09.2012 o Convênio ICMS nº 86/2012, ...

18/09/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Operações com agrotóxico e destinação de embalagens vazias e resíduos - Regulamentação

Por meio do Decreto nº 1.362/12 foi regulamentada a Lei nº 8.588/2006 que dispõe sobre o uso, a ...

17/09/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Alterações no benefícios fiscais do Biodiesel B100

Por meio do Decreto 1.363/12 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º.07.2012, relativamente ...

17/09/2012 Estadual - MT informativo

Registro e controle dos livros fiscais serão eletrônicos

A partir da primeira quinzena de outubro, a Sefaz-MT vai disponibilizar aos contribuintes do ...

17/09/2012 Estadual - MT informativo

GIA ICMS- Eletrônica

A nova versão (307m) da Guia de Informação e Apuração (GIA ICMS-Eletrônica) está disponível no ...

11/09/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Benefícios fiscais - CND-e - Condições

Por meio do Decreto nº 1.357/12 foi alterado o RICMS/MT para determinar sobre as seguintes ...

10/09/2012 Estadual - MT informativo