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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

PR - ICMS - Obrigações acessórias, exportação, substituição tributária

Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

09/04/2012 Estadual - PR informativo

Paraná define política ambiental com incentivo ao produtor rural

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei que definem as ...

04/04/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de Cálculo café cru - Período de 26 de março a 01 de abril de 2012

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

04/04/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - FETHAB, alíquotas, UPF/MT, Auto de infração e outros

Foi publicado no DOE de 29 de março a Lei 9.709/12 que alterou disposições da Lei nº

02/04/2012 Estadual - MT informativo

PR quer compensar quem preserva o meio ambiente.

O governo do Paraná enviou nesta terça-feira (27/03) à Assembleia Legislativa um projeto de lei ...

29/03/2012 Estadual - PR informativo

Paraná apresenta propostas para o Plano Safra 2012/2013

Representantes da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e de instituições ligadas ao ...

27/03/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de Cálculo café cru - Período de 19 de março a 25 de março de 2012

Valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

26/03/2012 Estadual - PR informativo

PR - ICMS/IPVA/ITCMD - Parcleamento de débitos - Política fazendárias

Novamente foi publicada no DOE de 19.03.2012 a Lei nº 17.082/2012 no que tange à parte vetada ...

26/03/2012 Estadual - PR informativo

Estado oficializa dispensa de EFD para estabelecimentos agropecuários

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado Decreto que oficializa a dispensa ...

26/03/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - EFD Estabelecimentos agropecuários - Limite de faturamento ? Crédito Presumido/Redução de ...

Foi publicado no DOE de 14 de março o Decreto nº 1.035/12 que alterou dispositi

16/03/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de Cálculo café cru - Período de 12 de março a 18 de março de 2012

Valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

14/03/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Redução de base de cálculo, diferimento, obrigações acessórias e outros

Por meio do Decreto nº 1.028/12 foi alterado dispositvos do RICMS/MT, para determinar

13/03/2012 Estadual - MT informativo