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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Paraná adere ao programa da União para reduzir impostos sobre o diesel
O Governo do Paraná vai aderir ao programa proposto pela União para a redução da carga tributária sobre o óleo diesel. A decisão anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior visa garantir o abastecimento de ...
01/04/2026
Estadual - PR
Informativo
ICMS - Alterações no Cadastro de contribuintes - Produtor primário
Por meio da Portaria nº 23/13 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...
17/01/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Alterações no Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos ...
Por meio do Decreto nº 1.548/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 1º.01.2013, ...
17/01/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Benefícios fiscais - Insumos agropecuários, máquinas e equipamentos agropecuários e ...
Decreto nº 1.544/13 - Prorroga benefícios fiscais - Isenção, redução de BC e crédito presumido.
15/01/2013
Estadual - MT
informativo
CT-e - Emissão em papel - Problemas técnicos - Revogação
Foi publicado no DOE de 14 de janeiro o Decreto nº 1.545/13 que alterou o RICMS/MT no que tange ...
15/01/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Código de Situação Tributária - Origem da mercadoria
Por meio do Decreto nº 1.532/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 1º.01.2013, ...
11/01/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Energia elétrica - Classe rural - Redução da base de cálculo
Por meio do Decreto 1.531/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 1º.01.2013, ...
11/01/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Alíquota de 4% - Bens e mercadorias importadas do exterior
Por meio do Decreto nº 1.529/12 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre a aplicação da ...
11/01/2013
Estadual - MT
informativo
Regulamentação da aliquota de 4% no Paraná
O Decreto n°6.890, de 28 de dezembro de 2012, regulamenta a aplicação da alíquota de 4%, para as ...
10/01/2013
Estadual - PR
informativo
Isenção - Sementes nativas e mudas - Alterações
Por meio do Decreto nº 1.506/12 foi alterado o RICMS/MT, para remunerar para art. 156 o art. ...
10/01/2013
Estadual - MT
informativo
Tributos Estaduais - Parcelamento - Fatos geradores - Termo final de ocorrência - Prorrogação
Por meio da Portaria nº 329/12, foi prorrogado para 30.09.2012 o termo final de ocorrência de ...
10/01/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Cadastro de contribuintes - Alterações
Por meio da Portaria nº327/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...
21/12/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Sistema de Controle de Notas Fiscais EDI Fiscal - Inserção de informação
Por meio da Portaria nº 326/2012 foi determinado que a empresa transportadora credenciada e ...
20/12/2012
Estadual - MT
informativo
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