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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas
O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...
15/12/2025
Estadual - MA
Informativo
Governo de Goiás concederá desconto de até 90% nos juros de dívidas de ICMS
Conforme a Lei 20.939/20 divulgada na semana passada, durante 60 dias - de 1º de fevereiro a 1º ...
15/01/2021
Estadual - GO
informativo
Sefaz alerta empresários sobre golpe de venda de mercadorias apreendidas
Secretaria não vende diretamente produtos apreendidos; os bens são doados à instituições ou ...
14/01/2021
Estadual - MT
informativo
FIQUE ATENTO! CONDEPRODEMAT MANTÉM OS PERCENTUAIS DE INCENTIVOS FISCAIS DO PRODEIC PARA 2021
Em dezembro publicamos o artigo ICMS/MT - ALTERAÇÃO NO PERCENTUAL DO BENEFÍCIO DO PRODEIC PARA ...
13/01/2021
Estadual - MT
informativo
Sefaz amplia rede e renova convênio com bancos para recebimento de tributos
Caixa, Bradesco e Itaú estão entre as instituições autorizadas a fazer os recolhimentos A ...
11/01/2021
Estadual - MT
informativo
Sefaz encerrou 2020 com aproximadamente R$ 3 bilhões em autuações
Meta este ano é estender as ações e agir em conjunto com outros órgãos como MP e Delegacia ...
08/01/2021
Estadual - MT
informativo
Nota Fiscal de Produtor Eletrônica torna-se obrigatória nas vendas interestaduais e para o ...
Desde 1º de janeiro de 2021, os produtores rurais precisam emitir Nota Fiscal de Produtor ...
08/01/2021
Estadual - PR
informativo
Governador de SP publica em seu Twitter que vai cancelar as tributações dos insumos
Após diversas manifestações por meio dos chamados “Tratoraços” dos produtores rurais ...
07/01/2021
Estadual - SP
informativo
Fazenda simplifica acesso a dados econômico-fiscais pelos municípios
Gestores municipais poderão obter online informações das transações financeiras com cartões de ...
11/12/2020
Estadual - MT
informativo
"É PRECISO SER IMPLACÁVEL COM OS INADIMPLENTES, EM RESPEITO A QUEM ESTÁ COM SUAS OBRIGAÇÕES EM ...
Francisco Lopes explica que a PGE contribui para as políticas públicas e ações do Governo, cujos ...
08/12/2020
Estadual - MT
informativo
Sefaz identifica esquema de fraude no comércio de combustíveis
Transportadoras e postos de combustíveis teriam deixado de recolher R$ 6,5 milhões aos cofres ...
08/12/2020
Estadual - MT
informativo
Receita Estadual suspende temporariamente o atendimento presencial
Entrou em vigor nesta segunda-feira (07/12) a Portaria 296/2020 da Receita Estadual do Paraná, ...
08/12/2020
Estadual - PR
informativo
Sefaz intensifica fiscalização em estabelecimentos de MT que não emitem nota fiscal; operação ...
Secretaria vem recebendo grande volume de reclamações por parte dos consumidores As próximas ...
07/12/2020
Estadual - MT
informativo
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