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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

Contribuintes do Piauí já podem pagar impostos estaduais usando o Pix

Os contribuintes do Piauí ganharam mais uma facilidade na hora de pagar tributos estaduais. A ...

12/04/2021 Estadual - PI informativo

ICMS/MA - Diferencial de Alíquotas - Estado volta atrás e não vai cobrar o ICMS por dentro

O Estado do Maranhão por meio da Lei n° 11.427 de 30 de março de 2021, converteu em lei a Medida ...

07/04/2021 Estadual - MA informativo

Pequena empresa enquadrada no Simples ganha mais prazo para pagar ICMS no Paraná

Decreto faz parte de uma série de ações para diminuir o impacto da forte redução da atividade ...

07/04/2021 Estadual - PR informativo

Governo do Estado aprova incentivos fiscais para novas cadeias produtivas

Feijão, gergelim, girassol e peixes têm os percentuais definidos em reunião do ...

31/03/2021 Estadual - MT informativo

Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e Taxas do Detran vai até 31 de agosto

Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e Taxas do ...

29/03/2021 Estadual - PI informativo

Para beneficiar contribuintes, governo vai publicar decreto que regulamenta suspensão e ...

Norma altera tramitação de processos tributários administrativos, inscrição em dívida ativa, ...

19/03/2021 Estadual - MG informativo

Imposto sobre Etanol cobrado pelo Governo de MT é o mais baixo do país

Levantamento das cargas de tributação dos valores no mercado foi realizado pela Sefaz-MT O ...

19/03/2021 Estadual - MT informativo

Nota de Esclarecimento sobre ICMS de combustíveis

NOTA DE ESCLARECIMENTO Paraná não reajusta imposto de combustíveis há 6 anos Além disso, preço ...

15/03/2021 Estadual - PR informativo

Estados entram em consenso e renovação do Convênio 100 é aprovada no Confaz

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta sexta-feira (10/3), em sua ...

15/03/2021 Estadual - PR informativo

Empresa inadimplente ou em recuperação judicial ganha nova oportunidade de parcelar débitos

Atento aos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre as empresas, o Governo do Estado autorizou ...

04/03/2021 Estadual - PR informativo

Governo prorroga prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS dos microprodutores ...

Os microprodutores terão até o dia 30 de abril para apresentar a GIA-ICMS referente ao movimento ...

01/03/2021 Estadual - MT informativo

Atenção contribuintes do Estado

A Secretaria Estadual da Fazenda informa para todos os contribuintes do Estado sobre a ...

25/02/2021 Estadual - PI informativo

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