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Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...

30/03/2026 Estadual - MA Informativo

"Governo acerta ao alinhar base de cálculo do ICMS com preços de mercado", afirma presidente do ...

A medida alcança a todos os produtores rurais e se aplica às operações internas e interestaduais ...

31/08/2021 Estadual - MT informativo

Conselho mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2022

O programa oferece incentivos fiscais que variam entre 50% e 90% Os integrantes do Conselho ...

31/08/2021 Estadual - MT informativo

Receita Estadual lança novo portal de acesso ao IPVA e ITCMD

A Receita Estadual do Paraná lançou nesta sexta-feira (27), o novo portal de Gestão Tributária ...

30/08/2021 Estadual - PR informativo

Fazenda orienta contribuinte sobre mudanças da Guia de Recolhimento a partir do dia 1º

Modernizar o sistema da guia de pagamento de taxas e tributos estaduais, garantir maior clareza ...

30/08/2021 Estadual - PR informativo

Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e Taxas do Detran vai até 31 de agosto

Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e Taxas do ...

26/08/2021 Estadual - PI informativo

Mato Grosso é o Estado que tem o menor ICMS dos combustíveis do Brasil

Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estabelecida pelo ...

26/08/2021 Estadual - MT informativo

Operação Tentáculos combate à sonegação de ICMS e outros crimes contra a ordem pública

A operação foi uma ação integrada e articulada com 11 instituições públicas, e teve como foco o ...

25/08/2021 Estadual - MA informativo

Recuperação de Créditos: 37,4 mil parcelamentos vencem no próximo dia 25

Os contribuintes que parcelaram dívidas de ICMS, ITCD e IPVA junto à Secretaria da Economia, ...

25/08/2021 Estadual - GO informativo

Governo prorroga até 23 de setembro prazo de adesão ao Refis do ICMS

Medida busca possibilitar que mais empresas regularizem seus débitos tributários O governador ...

25/08/2021 Estadual - MG informativo

"Política de preço da Petrobras é a responsável pelo aumento dos combustíveis", afirma diretor ...

ICMS do combustível não é reajustado há 10 anos em Mato Grosso O diretor-executivo do Sindicato ...

25/08/2021 Estadual - MT informativo

Arquivos da DIEF de Julho/2021 podem ser entregues até o dia 24/08

A transmissão dos arquivos da EFD pode ser até o dia 25/08. Cumprindo o que determina a ...

23/08/2021 Estadual - MA informativo

Mato Grosso não aumentou imposto dos combustíveis e Estado aplica o menor ICMS do gás de cozinha ...

Alta acumulada no ano do preço dos combustíveis se deve à política de preços da Petrobras e, do ...

20/08/2021 Estadual - MT informativo

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