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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

ICMS PR - Obrigações acessórias - DFC, GI e RPP - Procedimentos - Disciplina

Foram disciplinados os procedimentos relativos a Declaração Fisco-Contábil (DFC), a Guia de ...

20/01/2011 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS -Débitos fiscais - Parcelamento e anistia - Prorrogação de prazos - Autorização

Foram alteradas disposições do Convênio ICMS nº 11/2009, que autoriza Estados a dispensar ou ...

19/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital-EFD - Preenchimento do Registro 1400 - Informações sobre ...

Foi alterada a Portaria nº 166/2008 que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital - EFD, para ...

17/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

12/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz ajusta gerenciamento eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito

Sefaz - MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Superintendência de ...

12/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz informatiza procedimento de auditoria das operações de comércio exterior

Em 2010, uma das boas práticas implementadas pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

11/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

10/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações no anexo único referente ao aproveitamento de crédito

Foram alterados dispositivos do Decreto nº 4.540/2004, que trata sobre o aproveitamento de ...

07/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Sistema de Conta Corrente Fiscal - Ajustes - Procedimentos

Foram alteradas disposições da Portaria n° 237/2010, que estabelece procedimentos parar ...

07/01/2011 Estadual - AB informativo

PR - ITCMD - Alíquota, base de cálculo, sujeição passiva, apuração e outras disposições - ...

Foram estabelecidas disposições acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de ...

07/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Crédito presumido - Produto resultante da reciclagem de embalagens vazias de ...

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, com efeitos desde 1º de janeiro de 2011, de forma a ...

06/01/2011 Estadual - AB informativo

CT-e será obrigatório para 555 empresas a partir de 1º de março

SEFAZ-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a obrigatoriedade de ...

06/01/2011 Estadual - AB informativo