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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - Contribuintes devem exigir NF-e na compra de mercadorias em outros estados

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) reitera aos contribuintes mato-grossenses do ...

18/02/2011 Estadual - AB informativo

Novos capítulos da novela 'guerra fiscal'

Marco Antônio BehrndtValor Econômico Os Tribunais Superiores começaram a julgar a legitimidade ...

18/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS/MT - ATENÇÃO - Sefaz dispensa entrega da GIA para contribuintes que utilizam EFD

Os contribuintes de Mato Grosso que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD) estão ...

11/02/2011 Estadual - AB informativo

Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias

A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de ...

10/02/2011 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz prorroga prazo para pagamento do ICMS Complementar

Sefaz - MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou para até 20 de fevereiro ...

09/02/2011 Estadual - AB informativo

MT - Doações às vítimas das enchentes no RJ devem ser acobertadas por nota fiscal

Sefaz MT Embora as doações às vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro sejam ...

08/02/2011 Estadual - AB informativo

PR divulga taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Fevereiro ...

Foi publicado no DOE 31 de janeiro a Norma de procedimento Fiscal nº 6/11, que divulgou a taxa ...

07/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Mercadorias e bens desembaraçados em recintos alfandegados de porto seco - Tratamento ...

Foi publicado no DOE de 01 de janeiro a Portaria nº 34/11 que alterou a Portaria nº 93/2010 ...

03/02/2011 Estadual - AB informativo

MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - Fiel ...

Foi publicado no DOE de 01 de fevereiro a Portaria nº 24/11 que alterou a Portaria nº 169/2005 ...

03/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações realizadas sob o regime de drawback - Isenção na importação - ...

Foram alteradas disposições do artigo 22 do Anexo VII do RICMS/MT, relativamente ao ...

02/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Responsabilidade solidária ao contribuinte substituído nas operações com combustíveis ...

Por meio do Decreto nº 69/11 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos a partir de 1º de fevereiro ...

02/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Acrescentado novos produtos aos insumos agropecuários com isenção e redução da base ...

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro o Decreto nº 70/11 que alterou o RICMS/MT, com efeitos a ...

02/02/2011 Estadual - AB informativo