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Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS

Processamento massivo dos arquivos foi realizado nesta quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, e o recolhimento pode ser efetuado normalmente, mesmo em casos de pendência no processamento da EFD A Secretaria da ...

20/05/2026 Estadual - GO Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Junho de 2011

Por meio da Portaria nº 140/11 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

31/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Lista de Preços Mínimos - Produtos oriundos da agricultura

Foi publicado no DOE de 26 de maio a Portaria nº 141/2011 que instituiu a Lista de Preços ...

30/05/2011 Estadual - AB informativo

MT - NF-e deve começar a ser emitida no 1º dia útil após o credenciamento voluntário

Sefaz-MTOs contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ...

30/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Cadastro de contribuinte - Indicação de preposto

Por meio da Portaria nº 139/11 foi alterada a Portaria n° 114/2002 que trata sobre as normas ...

26/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Biodiesel e matérias-primas - PRODEIC e agricultura familiar - Carga tributária final

Foi publicado no DOE de 23 de maio a Resolução nº 17/2011 que aprovou a carga tributária final ...

26/05/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz-MT- Contribuintes do ICMS devem indicar preposto no cadastro

Sefaz-MTOs contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ...

26/05/2011 Estadual - AB informativo

Equipe econômica rejeita proposta de alíquotas diferenciadas para ICMS interestadual

(Noticias Agência Brasil - ABr)O Ministério da Fazenda não aceitou a proposta dos governadores ...

26/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Utilização voluntária - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Obrigatoriedade

Por meio do Decreto nº 358/11 foi alterado o RICMS/MT, relativamente à obrigatoriedade de ...

24/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Obrigações acessórias, benefícios fiscais - álcool, trigo e outros

Foi publicado no DOE de 17 de maio o Decreto nº 1.473/2011 que promoveu alterações ao ...

24/05/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz-MT alerta contabilistas sobre obrigatoriedade do PED

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça junto aos contabilistas a ...

24/05/2011 Estadual - AB informativo

MT - TAD-e - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito

Foi publicado no DOE de 19 de maio a Portaria nº 131/11 que alterou a Portaria nº 169/2005 que ...

23/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Governo confirma ICMS de 2% para trigo

O governador Beto Richa assina nos próximos dias um decreto que restabelece o incentivo fiscal ...

20/05/2011 Estadual - AB informativo