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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

ICMS - Mercadorias destinadas ao uso ou consumo - Apropriação de créditos - Prorrogação

Foi alterado dispositivo da Lei Complementar nº 87/1996, que dispõe sobre o ICMS, para ...

06/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - ICMS - Complementar da estimativa - Prazo de recolhimento

Foi prorrogado para 31 de janeiro de 2011, o termo final do prazo para recolhimento do ICMS ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Forma de apuração - Normas de recolhimento

Foi acrescentada disposição ao RICMS/MT, para determinar sobre a possibilidade de a Secretaria ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Arroz em casca e milho - Leilão - CONAB - Diferimento

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativas à extensão da aplicabilidade do diferimento ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - Tributos Estaduais - Parcelamento - Fatos geradores - Termo final de ocorrência - ...

Foi prorrogado para 31 de agosto de 2010, o termo final de ocorrência de fatos geradores para ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

Concessões no IFRS

Fernando Torres, de São PauloNem todas as concessionárias públicas terão que adotar uma ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

PR - UPF/PR - Exercício 2011 - Fixação

Foi fixada a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, para o exercício de 2011, no valor de ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS - Regime de drawback - Importação - Isenção - Operações abrangidas - Alterações

Foram alteradas disposições do Convênio ICMS nº 27/1990 que trata sobre a concessão de isenção ...

05/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Liquidação de débitos - Regulamentação

O Decreto nº 3.064/2010 regulamentou a Lei n° 9.434, de 11 de agosto de 2010, que autoriza o ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária - Dezembro de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS - Inclusão de insumos agropecuários - Redução de base de cálculo

Foi publicado no DOU de 21 de dezembro o Convênio ICMS nº 195/2010 que acrescentou o inciso ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz prorroga cobrança do ICMS Complementar da Estimativa por Operação

Atendendo demanda dos contribuintes que solicitaram prazo para pagamento do ICMS Complementar ...

21/12/2010 Estadual - AB informativo