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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS
Processamento massivo dos arquivos foi realizado nesta quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, e o recolhimento pode ser efetuado normalmente, mesmo em casos de pendência no processamento da EFD A Secretaria da ...
20/05/2026
Estadual - GO
Informativo
ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Soja
Foi publicado no DOE de 27 de março a Portaria nº 113/11 que alterou a Lista de Preços Mínimos ...
02/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Combustíveis e lubrificantes - Substituição tributária - Procedimentos e prestação de ...
O Governo do Estado do Paraná alterou dispositivos do RICMS/PR, referente às operações com ...
02/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Maio de 2011
Foi publicado no DOE de 26 de abril Portaria nº 111/11 que divulgou os coeficientes para ...
02/05/2011
Estadual - AB
informativo
Sefaz-MT orienta usuários da EFD a instalarem nova versão do programa validador
Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os usuários da Escrituração ...
02/05/2011
Estadual - AB
informativo
Sefaz-MT - Contribuintes do ICMS devem indicar preposto no cadastro da Sefaz
Sefaz-MTOs contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ...
28/04/2011
Estadual - AB
informativo
Sefaz-MT realizará consulta pública sobre novo Regulamento do ICMS
Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizará, a partir do mês de ...
28/04/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Prorrogação no prazo de entrega da EFD - Abril e maio de 2011
Foi publicado no DOE de 15 de abril a Norma de Procedimento Fiscal nº 31/2011, prorrogando ...
27/04/2011
Estadual - AB
informativo
Como funciona o regime de substituição tributária do ICMS
Laécio BarreirosA Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ...
27/04/2011
Estadual - AB
informativo
Confaz ratifica diversos Convênios ICMS
Através do Ato Declaratório 6, de 25-4-2011, publicado no DO-U de 26-4-2011, o Secretário ...
27/04/2011
Estadual - AB
informativo
MT - Contribuintes e contabilistas devem atualizar o e- mail cadastral na Sefaz
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) solicita aos contribuintes e contabilistas ...
26/04/2011
Estadual - AB
informativo
MT - Governo prorroga prazo de instalação do Emissor de Cupom Fiscal
A pedido do governador Silval Barbosa, o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos ...
25/04/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Créditos tributários - Cruzamento de informações - Parcelamento
Foi publicado no DOE de 15 de abril o Decreto nº 264/2011 regulamentando a Lei nº 9.434/2010 ...
20/04/2011
Estadual - AB
informativo
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