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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

ICMS PR - Prorrogação no prazo de entrega da EFD - Abril e maio de 2011

Foi publicado no DOE de 15 de abril a Norma de Procedimento Fiscal nº 31/2011, prorrogando ...

27/04/2011 Estadual - AB informativo

Como funciona o regime de substituição tributária do ICMS

Laécio BarreirosA Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ...

27/04/2011 Estadual - AB informativo

Confaz ratifica diversos Convênios ICMS

Através do Ato Declaratório 6, de 25-4-2011, publicado no DO-U de 26-4-2011, o Secretário ...

27/04/2011 Estadual - AB informativo

MT - Contribuintes e contabilistas devem atualizar o e- mail cadastral na Sefaz

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) solicita aos contribuintes e contabilistas ...

26/04/2011 Estadual - AB informativo

MT - Governo prorroga prazo de instalação do Emissor de Cupom Fiscal

A pedido do governador Silval Barbosa, o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos ...

25/04/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Créditos tributários - Cruzamento de informações - Parcelamento

Foi publicado no DOE de 15 de abril o Decreto nº 264/2011 regulamentando a Lei nº 9.434/2010 ...

20/04/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Cobrança de ofício do ICMS Complementar

O Estado de Mato Grosso está emitindo a todos os contribuintes a cobrança do ICMS Complementar ...

19/04/2011 Estadual - AB informativo

SEFAZ MT - Multas por não entrega da EFD serão registradas no Sistema de CCF

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os contribuintes do Imposto ...

18/04/2011 Estadual - AB informativo

SEFAZ PR - Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS

NPF CRE - PR 30/11 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº ...

15/04/2011 Estadual - AB informativo

Venda de embalagens está sujeita ao ICMS

Maíra Magro O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem, uma liminar aos fabricantes de ...

14/04/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz MT - Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

12/04/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - DAR - Erro no preenchimento

Foi alterada a Portaria n° 81/2011 que estabeleceu procedimentos para a retificação de ...

11/04/2011 Estadual - AB informativo