SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

ICMS - Operação interestadual - Crédito presumido - Limite imposto - Estado de destino

  (Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)Trata-se de mandado de segurança impetrado, na origem, ...

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos ? Algodão em pluma.

  Foi alterada a Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 243/2010, a serem ...

Nota Fiscal Eletrônica tem novo portal nacional

  Sefaz-MTEstá no ar a nova versão do portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ...

ICMS CONFAZ - Operações com combustíveis - MVA - Base de cálculo

ICMS CONFAZ - PMPF - Combustíveis - 16 de maio de 2011

  Foi publicado no DOU de 10 de maio o Ato COTEP nº 9/11 que divulgou os valores de PMPF a serem ...

ICMS MT - Bilhete de passagem rodoviário, NF-e, EFD, substituição tributária, e autopeças.

  O Governo do Estado de Mato Grosso alterou dispositivos no RICMS/MT, de forma a tratar sobre: ...

ICMS MT - Alterações referentes ao crédito de ativo imobilizado, estorno de crédito, regime de ...

  Foi publicado no DOE de 06 de maio o Decreto nº 304/11 que alterou disposições do RICMS/MT, ...

ICMS MT - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Obrigatoriedade e credenciamento

  Foi publicado no DOE de 06 de maio a Portaria nº 119/2011 e trouxe alterações à Portaria nº ...

ICMS MT - Alteração na Lista de Preços Mínimos - Gado suíno

  Foi alterada a Lista de Preços Mínimos a serem utilizados como base de cálculo do ICMS nas ...

ICMS MT - Sefaz reduz temporariamente tributação sobre saída de suínos vivos

  A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) irá reduzir temporariamente, a partir da ...

MT - Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a todos os contribuintes a partir de 2012

  A partir de 1° de janeiro de 2012, a obrigatoriedade de utilização da Escrituração Fiscal ...

ICMS PR - Cálculo do ICMS do etanol hidratado

  Sefaz-PRCom o advento do Decreto 1165/2011 o Paraná implementou o Convênio 110/2007 com a ...