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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Maio de 2011

Foi publicado no DOE de 03 de maio a Norma de Procedimento Fiscal nº 38/11 que divulgou a taxa ...

05/05/2011 Estadual - AB informativo

MT - Taxa de Segurança contra Incêndio - TACIN - Prorrogação no prazo de recolhimento

Foi prorrogado para até 30 de junho de 2011, o prazo para o recolhimento da Taxa de Segurança ...

05/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR- Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 03 de maio a Norma de Procedimento Fiscal ...

04/05/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz-MT - Estado libera parcelamento do ICMS com até 100% de desconto de multas e juros

Ligiani Silveira e Daniel DinoA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou ...

04/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - ECF - Dispensa de utilização e memória da fita-detalhe

Foi alterado o RICMS/MT, de forma a tratar sobre: a) a possibilidade de dispensa de utilização ...

03/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Instituição da Tabela do frete para efeito da base de cálculo do ICMS

Por meio da Portaria 114/11 foi instituída a Tabela do Frete, relativa às prestações de ...

02/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Soja

Foi publicado no DOE de 27 de março a Portaria nº 113/11 que alterou a Lista de Preços Mínimos ...

02/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Combustíveis e lubrificantes - Substituição tributária - Procedimentos e prestação de ...

O Governo do Estado do Paraná alterou dispositivos do RICMS/PR, referente às operações com ...

02/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Maio de 2011

Foi publicado no DOE de 26 de abril Portaria nº 111/11 que divulgou os coeficientes para ...

02/05/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz-MT orienta usuários da EFD a instalarem nova versão do programa validador

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os usuários da Escrituração ...

02/05/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz-MT - Contribuintes do ICMS devem indicar preposto no cadastro da Sefaz

Sefaz-MTOs contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ...

28/04/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz-MT realizará consulta pública sobre novo Regulamento do ICMS

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizará, a partir do mês de ...

28/04/2011 Estadual - AB informativo