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  • SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

    O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...
    15/12/2025 Estadual - MA Informativo

    ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 08 a 14 de agosto de 2011

    11/08/2011 Estadual - PR informativo

    Contribuintes e contabilistas devem manter e-mail atualizado na Sefaz

    É obrigatória a atualização de seus dados cadastrais no Fisco, no prazo de até 30 dias após ...

    10/08/2011 Estadual - MT informativo

    Fornecedores devem observar códigos corretos no preenchimento da NF-e

    05/08/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 01 a 07 de julho de 2011

    03/08/2011 Estadual - PR informativo

    MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas

    Em 2010, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 17% para 9% e em 2011, para

    02/08/2011 Estadual - MT informativo

    Plantio é antecipado, atendendo a pleito das cooperativas do PR

    02/08/2011 Estadual - PR informativo

    ICMS - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo - ...

    Foi publicada no DOE-MT de 28 de julho a Portaria nº 197/2011 que alterou a Portaria n° ...

    01/08/2011 Estadual - MT informativo

    Coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais - Agosto de 2011

    28/07/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 25 a 31 de julho de 2011

    28/07/2011 Estadual - PR informativo

    Mato Grosso prepara-se para modernizar fiscalização do trânsito de mercadorias

    27/07/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - Serviço de transporte - Transportador autônomo ou de outro Estado - Escrituração

    Foi publicado no DOE-MT de 22 de julho a Portaria nº 193/2011 que retificou as indicações ...

    27/07/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - Crédito presumido - Amido de milho, xarope de glicose de milho, flocos de arroz ...

    Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativas à concessão de crédito presumido d

    26/07/2011 Estadual - PR informativo
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