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Reforma Tributária
Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS
Processamento massivo dos arquivos foi realizado nesta quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, e o recolhimento pode ser efetuado normalmente, mesmo em casos de pendência no processamento da EFD A Secretaria da ...
20/05/2026
Estadual - GO
Informativo
ICMS - Biodiesel-B100 - Redução de base de cálculo e diferimento do imposto
Alterações na tributação do Biodiesel - B100
31/01/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Operações com silagens - Diferimento, isenção e redução de base de cálculo
Com a publicação do Decreto 969/11 foi alterado o RICMS/MT, com efeito desde 09.01.2012, ...
31/01/2012
Estadual - MT
informativo
Contribuinte do ICMS deve ter atenção na tributação automática de notas fiscais
A Sefaz-MT reforça junto aos contribuintes enquadrados no regime de tributação Estimativa ...
31/01/2012
Estadual - MT
informativo
Algodão em pluma - Expirado o benefício da redução da BC.
Por meio do Decreto nº 1.541/2008, foi determinado o prazo de vigência de diversos benefícios ...
26/01/2012
Estadual - MT
informativo
Atenção - Recadastramento de seus dados cadastrais de contribuintes
Por meio da Portaria 290/11 publicada no DOU de 17 de novembro de 2011, foi alterada
26/01/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Produtores agropecuários - Alterações no cadastro de contribuintes
Dispõe sobre a inscrição dos produtores agropecuários com propriedades produtoras que se situam ...
16/01/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 16 a 22 de janeiro de 2012.
SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...
16/01/2012
Estadual - PR
informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 09 a 15 de janeiro de 2012.
SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...
13/01/2012
Estadual - PR
informativo
ICMS: Disponibilização do Programa da DFC e GI para 2012.
Está disponível para download no Portal da Fazenda - no endereço eletrô
12/01/2012
Estadual - PR
informativo
Contribuintes poderão aplicar parte do ICMS em projetos Culturais.
Lei paranaense intitui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura e Fundo Estadual de ...
11/01/2012
Estadual - PR
informativo
Divulgada taxa de juros de janeiro de 2012.
Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.
11/01/2012
Estadual - PR
informativo
Nota fiscal deverá conter unidade de medida indicada para cada produto agrícola
Sefaz-MT
11/01/2012
Estadual - MT
informativo
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