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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

Sefaz intima contribuintes do ICMS pendentes na entrega da EFD

No mês de agosto/2011, foram autuados 3491 estabelecimentos pelo não atendimento à intimação ...

02/09/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 29 a 04 de setembro de 2011

Por meio da NPF 68/11 Foram divulgados os valores, por saca de café cru em grãos, para cálculo ...

31/08/2011 Estadual - PR informativo

Divulgada e consolidada a lista de contribuintes obrigados a EFD.

Foi divulgada a lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal ...

31/08/2011 Estadual - PR informativo

Divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais

Por meio da Portaria SRP ? MT nº 227/11 foram divulgados os coeficientes para cálculo

26/08/2011 Estadual - MT informativo

Estado estabelece novos critérios para cobrança da Tacin

A taxa, que será cobrada nos 17 municípios que possuem unidade do Corpo de Bombeiros terá ...

23/08/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%

No caso de multa por descumprimento de obrigação acessória (penalidade), a redução pode chegar a ...

22/08/2011 Estadual - MT informativo

Mercadorias em trânsito deverão estar acompanhadas por Capa de Lote Eletrônica

A fim de agilizar a liberação de cargas nos postos de fiscalização, a partir de 1º de julho de ...

19/08/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 15 a 21 de agosto de 2011

Por meio da NPF Foram divulgados os valores, por saca de café cru em grãos, para cálc

19/08/2011 Estadual - PR informativo

Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que estão disponíveis, no sistema ...

17/08/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz esclarece pontos sobre o Regime de Estimativa Simplificado do ICMS

A respeito do Regime de Estimativa Simplificado instituído para apuração e pagamento

12/08/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Agricultura

Alterada a Lista de preços mínimos para produtos oriundos da agricultura

11/08/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Pecuária

Por meio da Portaria 215/2011 foi alterada a Portaria nº 159/2011 que instituiu a Lista de ...

11/08/2011 Estadual - MT informativo