Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade

Por meio da NPF nº 86/12 foi alterada a NPF nº 68/2012, que trata sobre a obrigatoriedade de ...

Famato e Sefaz-MT reestabelecem alíquota de 1,5% para o ICMS de Máquinas e Implementos Agrícolas ...

Os produtores rurais devem estar atentos, porque a fiscalização continua cobrando o percentual ...

ICMS - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Outubro de 2012

Por meio da Portaria 253/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

Registro e controle dos livros fiscais serão eletrônicos

A partir da primeira quinzena de outubro, a Sefaz-MT vai disponibilizar aos contribuintes do ...

FAZENDA: Depois de cinco anos, Paraná atualiza regulamento do ICMS

Após cinco anos sem atualização, o Governo do Paraná vai pôr à disposição dos contribuintes, a ...

CONFAZ - ICMS - Isenção - Saídas interestaduais de rações para animais e insumos utilizados em ...

Por meio do Convênio nº 86/12 foi retificado no DOU de 17.09.2012 o Convênio ICMS nº 86/2012, ...

ICMS - Operações com agrotóxico e destinação de embalagens vazias e resíduos - Regulamentação

Por meio do Decreto nº 1.362/12 foi regulamentada a Lei nº 8.588/2006 que dispõe sobre o uso, a ...

ICMS - Alterações no benefícios fiscais do Biodiesel B100

Por meio do Decreto 1.363/12 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º.07.2012, relativamente ...

Registro e controle dos livros fiscais serão eletrônicos

A partir da primeira quinzena de outubro, a Sefaz-MT vai disponibilizar aos contribuintes do ...

GIA ICMS- Eletrônica

A nova versão (307m) da Guia de Informação e Apuração (GIA ICMS-Eletrônica) está disponível no ...

ICMS - Benefícios fiscais - CND-e - Condições

Por meio do Decreto nº 1.357/12 foi alterado o RICMS/MT para determinar sobre as seguintes ...

ICMS ? Divulgado a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...