CATEGORIAS

SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

ICMS - Isenção - Ração animal e insumos utilização em sua fabricação

Foi acrescentado dispositivo no RICMS/MT para determinar sobre a isenção do imposto n

06/07/2012 Estadual - MT informativo

Parcelamento tributário - Registro e controle eletrônico de débitos tributários

Por meio do Decreto nº 2.222/12 foi alterado o Decreto n° 2.249/2009, que dispõe sobr

06/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento - PRODEIC, PRODER, PRODECIT, PRODETUR e PRODEA

Por meio do Decreto 1.224/12 foi alterado o Decreto n° 1.432/2003, que regulamentou a Lei n° ...

06/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Redução da base de cálculo - Diferencial de alíquotas - Máquinas, aparelhos e ...

Foi publicado no DOE de 4 de julho o Decreto nº 1.225/12 que trouxe alterações relativamente à ...

06/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - GIA-ICMS Eletrônica - Produtor rural ? Prorrogação do prazo de entrega

Foi publicada no DOE de 04 de julho a Portaria 173/12 que alterou a Portaria n° 89/2003, que ...

06/07/2012 Estadual - MT informativo

SEFA alerta que prazo para parcelar dívidas tributárias termina na próxima segunda-feira

BENEFÍCIOS - A Lei n° 17.082 permite o pagamento de débitos de Imposto sobre Circulação de ...

06/07/2012 Estadual - PR informativo

Sefaz amplia para agosto prazo de entrega de EFD e GIA do produtor rural

A Sefaz-MT ampliou para o dia 31 de agosto o prazo para o produtor rural mato-grossense realizar ...

05/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Crédito e antecipação - Percentual fixo e saída de biodiesel - B100

Foi publicado no DOE de 29 de junho o Decreto nº 1.202/12 que alterou o RICMS/MT para determinar ...

04/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento - Operações e prestações realizadas sem a formalização do Termo de Opção - ...

Por meio do Decreto 1.206/12 foi alterado o RICMS/MT para determinar sobre a convalidação das ...

04/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Cadastro de contribuintes - Inscrição e alterações - Apresentação de documentos

Por meio da Portaria nº 169/12 foi alterada a Portaria n° 114/02, que consolida as normas ...

04/07/2012 Estadual - MT informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais e UPF/MT - Julho de 2012

Foi publicado no DOE de 28 de junho a Portaria nº 168/12 que divulgou os coeficientes para ...

02/07/2012 Estadual - MT informativo

ATENÇÃO ? Encerra hoje 29/06 prazo de entrega da EFD estabelecimentos agropecuários

Encerra hoje 29/06 o prazo para entrega da EFD para os estabelecimentos agropecuários ...

28/06/2012 Estadual - MT informativo