Boletim Informativo nº 022/2026

Sintegra deixa de ser obrigatório para usuários da EFD ?BA

Contribuinte tem o dever de manter atualizado o seu endereço no cadastro da Receita Estadual

NF-e: Novo Ambiente Autorizador

A Coordenação da Receita do Estado informa que está em operação, desde quinta-feira passada, um ...

Bahia e Piauí iniciam ação para ampliar controle de operações comerciais (Notícias Secretaria da ...

Estado concederá desconto de até 100% de multas para quitação do ICMS - Bahia

Contribuintes serão credenciados na NFC-e a partir de outubro

As novas empresas que requererem inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE/MT), a ...

NF-e DENEGAÇÃO INTERESTADUAL

Paraná promete radicalizar na negociação do novo ICMS

Secretário de Fazenda do Estado exige que a alíquota interestadual seja reduzida para 4%, sem ...

Já está disponível a nova versão do e-Process com assinatura digital local

A Sefaz-MT informa que disponibilizou a nova versão do sistema eletrônico de recepção de ...

ICMS - Alteração na emissão de documentos fiscais - Produtor agropecuário e indústria de ...

Por meio do Decreto nº 1.879/13 foi acrescentado dispositivos aos arts. 92 e 109 do RICMS/MT ...

ICMS - NFPA-e - CTA-e - Alterações

Por meio das Portarias nº 218 e 219 de 2013 foram alteradas as Portarias nº 29/05 e 239/08, para ...

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Agosto de 2013

Por meio da Portaria nº 213/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...