CATEGORIAS

Arquivos da DIEF de Abril/2026 podem ser entregues até 25/05

De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de abril de 2026 está fixado para até o dia 25 de maio, segunda-feira, para todas as ...

20/05/2026 Estadual - MA Informativo

Mato Grosso: Minuta do projeto ICMS Cidadão é pauta de discussão sobre a reforma tributária

Secretário esclarece pontos da reforma tributária para representantes da Fiemt O secretário ...

20/12/2016 Estadual - MT informativo

Aviso Sefaz/MT: Prorrogado prazo para emissão de NF-e por produtor rural

A Sefaz/MT informa que a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos ...

08/12/2016 Estadual - MT informativo

Governador do Estado de Mato Grosso atende bancada e revoga decreto que alterava cobrança do

O governador Pedro Taques assinou na noite desta segunda-feira (28.11) a revogação do Decreto ...

29/11/2016 Estadual - MT informativo

MS: Novo módulo instalado no sistema da Iagro permite adequação do rebanho pela internet

Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) ...

21/11/2016 Estadual - MS informativo

Estado de Mato Grosso quer simplificar tributação: de mais de 500 páginas, o código tributário ...

Crise faz com que Estado acelere aprovação de reforma tributária para atrair empresas A crise ...

08/11/2016 Estadual - MT informativo

MT - ICMS Cidadão: Governo discute reforma tributária

O Governo de Mato Grosso deu início nesta quinta-feira (03.11) à apresentação e discussão da ...

07/11/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz adia para o dia 3 de novembro a nova validação do QR Code da nota fiscal eletrônica

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que a aplicação das novas Regras de Validação do ...

01/11/2016 Estadual - MT informativo

MT: Novas regras da NFC-e entram em vigor a partir da próxima quinta-feira

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que a aplicação das novas Regras de Validação do ...

31/10/2016 Estadual - MT informativo

PR: Validação CADIN no Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação - DEIM

A Receita Estadual do Paraná comunica que, a partir de 01/11/2016, o Sistema de Desembaraço ...

28/10/2016 Estadual - PR informativo

Governador aprova Lei que altera Prodeic e estimula desenvolvimento econômico do Estado de MT

O governador Pedro Taques sancionou a Lei nº 10.453, de autoria do deputado estadual Max Russi, ...

25/10/2016 Estadual - MT informativo

Justiça de MT mantém cobrança sobre desconto dado pelo extinto Funeds

A cobrança da diferença dos valores dos débitos que tiveram descontos concedidos por meio do ...

25/10/2016 Estadual - MT informativo

Atenção às alterações do RICMS publicadas no Decreto PR 5.310/2016

O Decreto do Paraná 5.310/2016, publicado no DOE de 17/10/2016, trouxe uma série de alterações ...

19/10/2016 Estadual - PR informativo