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Boletim Informativo nº 022/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALS. PROVENIENTES DE DOC. FISCAL Nova retificação do link da tabela 5.3A Receita Estadual do Paraná, com ...

23/07/2026 Estadual - PR Informativo

Negociação Fiscal: Crédito acumulado de ICMS pode ser usado

Diferente do ano passado, o Programa de Negociação Fiscal (Pronefi) trouxe neste ano a ...

11/12/2017 Estadual - GO informativo

Paraná Competitivo beneficia cooperativas com transferência de créditos de ICMS

O governador Beto Richa autorizou nesta sexta-feira (8) transferências de créditos do Imposto ...

11/12/2017 Estadual - PR informativo

REFIS MT - Prazo para adesão termina dia 20 de dezembro

Termina neste próximo dia 20 de dezembro de 2017, o prazo para os contribuintes mato-grossenses ...

08/12/2017 Estadual - MT informativo

SEFAZ-GO: Novo Decreto modifica benefícios fiscais

O decreto nº 9.103 do governador Marconi Perillo promovendo a revisão do índice de renúncia das ...

07/12/2017 Estadual - GO informativo

Governo altera data de pagamento do ICMS para alguns produtos

Medida visa o maior volume de fluxo financeiro para pagar totalidade dos salários no dia ...

01/12/2017 Estadual - MT informativo

Proposta altera artigos do Código Tributário Estadual

Esta semana o secretário da Fazenda, João Furtado de Mendonça, encaminha à Casa Civil minuta de ...

14/11/2017 Estadual - GO informativo

Fim do crédito presumido do algodão do RICMS/MT - Aplicação do PROALMAT

A partir de hoje, 01/11/2017, os benefícios concedidos aos produtores de algodão previstos nos ...

01/11/2017 Estadual - MT informativo

ICMS/MS - Programa de recuperação fiscal - REFIS-2017 começa hoje

O Estado do mato Grosso do Sul estabeleceu o Programa de recuperação fiscal – Refis, por ...

16/10/2017 Estadual - MS informativo

ICMS/GO - Condições para centralização da inscrição de produtor rural

O Governo de Goiás por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.364/2017, de 11/10/2017, passou a ...

16/10/2017 Estadual - GO informativo

ICMS/MT - Documentos aceitos para Cadastro de Contribuintes - CNH

O fisco mato-grossense, com o intuito de simplificar os procedimentos para a realização da ...

16/10/2017 Estadual - MT informativo

Governo mantém ICMS em 7% e acompanha mercado

Vigência da alíquota de 4%, por três meses, conseguiu reorganizar a cadeia pecuária de Mato ...

11/10/2017 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Refis é prorrogado para o dia 10 de novembro/2017

O Governo de Mato Grosso, por meio do Decreto 1.224 de 10 de outubro de 2017, prorrogou para o ...

11/10/2017 Estadual - MT informativo