CATEGORIAS

Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 contribuintes goianos tiveram créditos tributários remitidos pelo programa Negocie Já II, em vigor desde 1º de fevereiro deste ...

31/03/2026 Estadual - GO Informativo

Sefaz/MT irá modificar o processo de validação do QR Code da NFC-e a partir de novembro

Informamos que a partir de 01/11/2016 a Sefaz passará a verificar o parâmetro Hash do QR-Code da ...

18/10/2016 Estadual - MT informativo

Receita Estadual do Paraná faz alerta sobre mudanças na emissão de NF-e - denegação

A Receita Estadual do Paraná informa que a partir do dia 24/10/2016 o sistema autorizador de ...

18/10/2016 Estadual - PR informativo

Plenário AL/MT aprova projeto de lei de que altera Prodeic

Durante a sessão plenária vespertina da última terça-feira (10), foi aprovado em segunda ...

17/10/2016 Estadual - MT informativo

Governo do Estado de MT publica edital de licitação para obras da ZPE

O aviso de licitação para a construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres ...

14/10/2016 Estadual - MT informativo

Deputado defende prerrogativa do Legislativo para renúncia fiscal em MT

Se aprovadas pela Assembleia Legislativa, duas emendas à proposta de Lei de Diretrizes ...

10/10/2016 Estadual - MT informativo

ICMS MT - Regulamentada lei que concede crédito presumido para industrias de fertilizantes

Foi regulamentada a Lei nº 10.421/2016, por intermédio do Decreto nº 712/2016, no qual dispõe ...

05/10/2016 Estadual - MT informativo

Ajustes em sistemas em MT aumentam eficiência na cobrança de débitos tributários

O aprimoramento realizado nos sistemas informatizados já mostra resultados na gestão de ...

05/10/2016 Estadual - MT informativo

Contribuintes já podem parcelar débitos em MT via REFIS

Já está disponível no sistema Conta Corrente Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda ...

30/09/2016 Estadual - MT informativo

Estado de MT regulamenta REFIS

O Governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto Nº 704/2016, o qual regulamentou a Lei nº ...

27/09/2016 Estadual - MT informativo

MT mostra sinais de enfraquecimento e atrasará pagamento de servidores

O governo do Estado informou que vai realizar, no dia 30 de setembro, o pagamento integral dos ...

23/09/2016 Estadual - MT informativo

REFIS/MT - Publicada a Lei que instituiu um novo Programa de Recuperação de Créditos

Com o fim do parcelamento pelo FUNEDS em virtude da ação direta de inconstitucionalidade ...

21/09/2016 Estadual - MT informativo

Novo modelo de cobrança do ICMS é apresentado ao governador de Mato Grosso

Mais uma etapa da reforma tributária elaborada pelo Governo do Estado foi apresentada na manhã ...

21/09/2016 Estadual - MT informativo