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Reforma Tributária
Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos
A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...
25/03/2026
Estadual - PR
Informativo
Sefaz apreende carga de bebidas alcoólicas sem nota fiscal
Mercadoria foi avaliada em quase R$ 230 mil Uma operação de fiscalização da Secretaria de ...
19/04/2021
Estadual - MT
informativo
Em 3 meses, Prefeituras já receberam R$ 150 milhões a mais em ICMS do que estava previsto na LOA ...
O valor é 8 vezes superior ao que os municípios deixarão de receber O Governo de Mato Grosso ...
19/04/2021
Estadual - MT
informativo
Carga tributária cai em 2020; União responde pela maior fatia
A carga tributária bruta (CTB) do governo geral (governo central, estados e municípios) foi ...
19/04/2021
Estadual - PR
informativo
Contribuintes do Piauí já podem pagar impostos estaduais usando o Pix
Os contribuintes do Piauí ganharam mais uma facilidade na hora de pagar tributos estaduais. A ...
12/04/2021
Estadual - PI
informativo
ICMS/MA - Diferencial de Alíquotas - Estado volta atrás e não vai cobrar o ICMS por dentro
O Estado do Maranhão por meio da Lei n° 11.427 de 30 de março de 2021, converteu em lei a Medida ...
07/04/2021
Estadual - MA
informativo
Pequena empresa enquadrada no Simples ganha mais prazo para pagar ICMS no Paraná
Decreto faz parte de uma série de ações para diminuir o impacto da forte redução da atividade ...
07/04/2021
Estadual - PR
informativo
Governo do Estado aprova incentivos fiscais para novas cadeias produtivas
Feijão, gergelim, girassol e peixes têm os percentuais definidos em reunião do ...
31/03/2021
Estadual - MT
informativo
Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e Taxas do Detran vai até 31 de agosto
Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e Taxas do ...
29/03/2021
Estadual - PI
informativo
Para beneficiar contribuintes, governo vai publicar decreto que regulamenta suspensão e ...
Norma altera tramitação de processos tributários administrativos, inscrição em dívida ativa, ...
19/03/2021
Estadual - MG
informativo
Imposto sobre Etanol cobrado pelo Governo de MT é o mais baixo do país
Levantamento das cargas de tributação dos valores no mercado foi realizado pela Sefaz-MT O ...
19/03/2021
Estadual - MT
informativo
Nota de Esclarecimento sobre ICMS de combustíveis
NOTA DE ESCLARECIMENTO Paraná não reajusta imposto de combustíveis há 6 anos Além disso, preço ...
15/03/2021
Estadual - PR
informativo
Estados entram em consenso e renovação do Convênio 100 é aprovada no Confaz
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta sexta-feira (10/3), em sua ...
15/03/2021
Estadual - PR
informativo
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