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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS/MS - Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências passa a ser ...

Foi publicado hoje, 23 de fevereiro de 2021 no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul o ...

23/02/2021 Estadual - MS informativo

Comunicado sobre o EPE da EFD, ICMS, IPI e suas regras de Pós-validação

A Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí informa que o sistema de Regras de Pós-validação, que ...

22/02/2021 Estadual - PI informativo

Valor mínimo de parcelas do IPVA poderá ficar 75% menor; confira o calendário 2021

Benefício foi concedido por meio de decreto governamental O Governo de Mato Grosso publicou ...

17/02/2021 Estadual - MT informativo

Atendimento presencial ao público segue suspenso até abril

A Receita Estadual do Paraná prorrogou a suspensão do atendimento presencial ao público nas ...

12/02/2021 Estadual - PR informativo

ICMS/MT - Governo autoriza a dispensa do pagamento do ICMS diferido nas operações com milho e ...

Com a publicação da Lei nº 11.295 de 27 de janeiro de 2021, o governo do Estado do Mato Grosso ...

01/02/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz publica versão 1.2 do Guia Prático da EFD e orienta sobre a dispensa da DIEF

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou a versão 1.2 do “Guia Prático da ...

25/01/2021 Estadual - PI informativo

Sefaz fará alertas sobre inconsistência nas EFD enviadas pelas empresas

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) lançou as regras de Pós-validação da Escrituração ...

25/01/2021 Estadual - PI informativo

Novo canal da Secretaria de Fazenda amplia atendimento virtual aos cidadãos e empresas de Minas ...

Ferramenta está disponível no site da SEF/MG e contempla mais de 130 serviços A Secretaria ...

22/01/2021 Estadual - MG informativo

RESOLUÇÃO Nº 019/2019 - CONDEPRODEMAT ajusta o crédito presumido sobre vendas de algodão em ...

A partir de 2021 passa a vigorar o crédito presumido no percentual de 65% nas saídas de algodão ...

20/01/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz disponibiliza sistema de emissão de nota fiscal avulsa para contribuintes não inscritos

Funcionalidade é destinada às pessoas físicas ou jurídicas sem inscrição no Cadastro de ...

19/01/2021 Estadual - MT informativo

Governo de Goiás concederá desconto de até 90% nos juros de dívidas de ICMS

Conforme a Lei 20.939/20 divulgada na semana passada, durante 60 dias - de 1º de fevereiro a 1º ...

15/01/2021 Estadual - GO informativo

Sefaz alerta empresários sobre golpe de venda de mercadorias apreendidas

Secretaria não vende diretamente produtos apreendidos; os bens são doados à instituições ou ...

14/01/2021 Estadual - MT informativo

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