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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Fiscalização volante contribui com a educação fiscal e o combate à sonegação

As ações de educação e prevenção tem surtido efeitos positivos A Coordenadoria de Fiscalização ...

05/07/2021 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Apresentação da Planilha de Monitoramento Simplificada trimestralmente à SEDEC. Fique ...

Foi publicado no DOE do dia 01 de julho de 2021 do Estado de Mato Grosso, a Portaria SEDEC n° ...

02/07/2021 Estadual - MT informativo

Empresas devem usar nova tabela NCM a partir desta quinta-feira (01.07)

Códigos são utilizados na emissão das notas fiscais eletrônicas e foram atualizados pela Câmera ...

01/07/2021 Estadual - MT informativo

Operação Grãos: Economia intensifica fiscalização a transportadores de grãos

Fisco identificou toneladas de grãos de milho com documentação fiscal inidônea em operação ...

01/07/2021 Estadual - GO informativo

Comunicado: veja como informar o Demonstrativo de Informações Anuais na EFD

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) informa aos contribuintes que será necessário ...

29/06/2021 Estadual - PI informativo

Sefaz autoriza emissão de nota fiscal avulsa em caso de espólio

Documento deve ser utilizado por produtor e microprodutor rural, em substituição à nota fiscal ...

28/06/2021 Estadual - MT informativo

Facilita: Negociação de débitos de ICMS, IPVA e ITCD vai até 30 de junho

O Programa de Regularização Fiscal Facilita, do Governo de Goiás, foi prorrogado pela Assembleia ...

25/06/2021 Estadual - GO informativo

Governo de Mato Grosso não tem poder para alterar regra do Confaz sobre ICMS da energia solar

Estado mantém compromisso de buscar junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) a ...

25/06/2021 Estadual - MT informativo

Programa Facilita: 40,7 mil parcelamentos vencem dia 25 deste mês

Os contribuintes que parcelaram dívidas de ICMS, ITCD e IPVA junto à Secretaria da Economia, ...

23/06/2021 Estadual - GO informativo

Mato Grosso é o estado com menor valor cobrado para abertura de empresas no Centro-Oeste

Junta Comercial de Mato Grosso tem a quinta tarifa mais barata do país Os empreendedores que ...

23/06/2021 Estadual - MT informativo

Negociação do Refis e Regularize pode ser feita até 30 de junho

Pessoas físicas ou jurídicas em débito com a receita estadual (IPVA, Licenciamento, ITCD, entre ...

22/06/2021 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Autorização para a SEFAZ fornecer à SEDEC informações da EFD

Recentemente o fisco mato-grossense institui o monitoramento dos benefícios fiscais por meio da ...

18/06/2021 Estadual - MT informativo

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