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Arquivos da DIEF de Abril/2026 podem ser entregues até 25/05

De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de abril de 2026 está fixado para até o dia 25 de maio, segunda-feira, para todas as ...

20/05/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - Alterou o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de setembro a Portaria nº 160 que alterou a ...

10/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Procedimentos para regularização das operações acobertadas por Nota Fiscal, Modelo 1 ...

A Portaria nº 145/2009 dispôs sobre o procedimento a ser observado pelos contribuintes que ...

09/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prorrogação do benefício nas operações de saídas interestaduais de gado em pé

O Decreto nº 2.136 de 04 de setembro de 2009 prorrogou para 30 de setembro de 2009 o benefício ...

09/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Arroz

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de setembro a Portaria SRP nº 158, de 02 de ...

08/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Transferências de créditos acumulados - SISCRED

CREDENCIAMENTOPara a utilização dos créditos acumulados o contribuinte deverá preencher todos ...

04/09/2009 Estadual - AB informativo

REFIS ICMS PR. Atenção aos prazos para adesão aos benefícios do parcelamento.

Conforme ja disponibilizado neste portal na data de 19 de agosto passado, o Governo do Estado do ...

04/09/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 01 de setembro a Norma de Procedimento ...

02/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - DFC, GI, Relatório de Produtos Primários terão prazos com início e vencimento em dia ...

A Resolução nº 120/2009 determinou que os prazos estabelecidos na Norma de Procedimento Fiscal ...

02/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Revogação da tabela I do Regulamento do Sistema Tributário Estadual

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de agosto o Decreto n° 2.118 da mesma data que ...

31/08/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na NF-e - Emissão de Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A

O Governo publicou no Diário Oficial do Estado de 25 de agosto o Decreto n° 2.119, da mesma ...

31/08/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Altertações para utilização do Documento de arrecadação - DAR-1/AUT

Foi publicado no DOE de 25 de agosto o Decreto n° 2.121, da mesma data que trouxe alterações ...

00/00/0000 Estadual - AB informativo

ICMS MT - lançamento do valor complementar - ICMS Garantido Integral

Foi Publicado no DOE de 17 de agosto a Resolução n° 07 de 12 agosto de 2009 que dispõe sobre o ...

27/08/2009 Estadual - AB informativo