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Entrega da DIEF e EFD terá prazo unificado a partir da competência de setembro de 2026

A partir da competência de setembro de 2026, os contribuintes do Maranhão contarão com um prazo unificado para o cumprimento de suas obrigações fiscais. Por meio da Resolução Administrativa nº 23/2026, o secretário da ...

29/09/2026 Estadual - MA Informativo

MT - Divulgação coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Fevereiro de 2010

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 18/2010, que divulgou os coeficientes para ...

29/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Soja, milho, sorgo e milheto

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 19/2010 que alterou os valores da Lista de ...

29/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - CT-e - Autorização para utilização de documentos fiscais não eletrônicos

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto nº 2.355/2010, que alterou dispositivos do ...

28/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Correção de equívocos textuais - Atos e dispositivos legais

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto nº 2.357/2010, que retificou os Decretos para ...

28/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto nº 2.356/2010 que instituiu normas para que o ...

28/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Algodão

Foi publicada no DOE de 22 de janeiro a Portaria nº 12/2010, que alterou a Lista de Preços ...

26/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Retificações relativa ao cadastro de Contribuintes, regime de estimativa e ...

Foi publicada no DOE de 22 de janeiro a Portaria nº 010/2010 e retifiou algumas Portarias do ...

26/01/2010 Estadual - AB informativo

PR - DFC e GI 2010

SEFA-PRA partir deste exercício, deve apresentar a DFC e GI somente a pessoa jurídica que no ...

26/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - ICMS Garantido, ICMS Garantido Integral e substituição tributária

Foi publicado no DOE de 18.01.2010 o Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.340/2010 que ...

25/01/2010 Estadual - AB informativo

MT - FETHAB-MADEIRA e FAMAD - Liquidação e parcelamento de créditos tributários

Foi publicado no DOE-MT de 18 de janeiro o Decreto nº 2.333 de 18.01.2010, que alterou ...

22/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Farelo de soja e óleo degomado

Foi publicado no DOE-MT de 14 de janeiro a Portaria nº 7/2010 que alterou a Lista de Preços ...

18/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Alterações no prazo de entrega dos arquivos digitais - Janeiro a dezembro de 2009

Foi publicada no DOE-MT de 12 de janeiro a Portaria nº 6, de 11 de janeiro de 2009 que alterou ...

14/01/2010 Estadual - AB informativo