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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS - CONFAZ divulga valor de PMPF a serem observados pelas unidade federadas a partir de 01 ...

Ato COTEPE/PMPF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 4 de 22.02.2011 D.O.U.: ...

23/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Divulgados valores, por saca de Café cru em grãos, para calculo do ICMS nas saidas ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N°. 010/2011 O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no ...

22/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Obrigações acessórias - Manual de orientação e NF-e

Foi ublicado no DOE 11 de fevereiro o Decreto nº 480/2011 que alterou disposições do Manual de ...

18/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Contribuintes devem exigir NF-e na compra de mercadorias em outros estados

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) reitera aos contribuintes mato-grossenses do ...

18/02/2011 Estadual - AB informativo

Novos capítulos da novela 'guerra fiscal'

Marco Antônio BehrndtValor Econômico Os Tribunais Superiores começaram a julgar a legitimidade ...

18/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS/MT - ATENÇÃO - Sefaz dispensa entrega da GIA para contribuintes que utilizam EFD

Os contribuintes de Mato Grosso que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD) estão ...

11/02/2011 Estadual - AB informativo

Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias

A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de ...

10/02/2011 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz prorroga prazo para pagamento do ICMS Complementar

Sefaz - MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou para até 20 de fevereiro ...

09/02/2011 Estadual - AB informativo

MT - Doações às vítimas das enchentes no RJ devem ser acobertadas por nota fiscal

Sefaz MT Embora as doações às vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro sejam ...

08/02/2011 Estadual - AB informativo

PR divulga taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Fevereiro ...

Foi publicado no DOE 31 de janeiro a Norma de procedimento Fiscal nº 6/11, que divulgou a taxa ...

07/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Mercadorias e bens desembaraçados em recintos alfandegados de porto seco - Tratamento ...

Foi publicado no DOE de 01 de janeiro a Portaria nº 34/11 que alterou a Portaria nº 93/2010 ...

03/02/2011 Estadual - AB informativo

MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - Fiel ...

Foi publicado no DOE de 01 de fevereiro a Portaria nº 24/11 que alterou a Portaria nº 169/2005 ...

03/02/2011 Estadual - AB informativo