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Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...

30/03/2026 Estadual - MA Informativo

MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - Fiel ...

Foi publicado no DOE de 01 de fevereiro a Portaria nº 24/11 que alterou a Portaria nº 169/2005 ...

03/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações realizadas sob o regime de drawback - Isenção na importação - ...

Foram alteradas disposições do artigo 22 do Anexo VII do RICMS/MT, relativamente ao ...

02/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Responsabilidade solidária ao contribuinte substituído nas operações com combustíveis ...

Por meio do Decreto nº 69/11 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos a partir de 1º de fevereiro ...

02/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Acrescentado novos produtos aos insumos agropecuários com isenção e redução da base ...

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro o Decreto nº 70/11 que alterou o RICMS/MT, com efeitos a ...

02/02/2011 Estadual - AB informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Fevereiro 2011

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 29/11 que divulgou os coeficientes para ...

02/02/2011 Estadual - AB informativo

PR - Empresas que atuam em Curitiba têm que se cadastrar

A partir do dia 1.º de março, empresas prestadoras de serviços com sedes em outros municípios ...

01/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Alteração na lista de preços mínimos - gado suíno

Por meio da Portaria nº 32/11 foi alterada a Lista de Preços Mínimos a serem utilizados como ...

28/01/2011 Estadual - AB informativo

PR - Governo amplia debate sobre política de incentivos fiscais

O Governo do Estado está ampliando o debate sobre a reformulação da política de incentivos ...

28/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS: Parcelamento em até 60 vezes sem multa e juros encerra em 28.02

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta aos contribuintes para o ...

26/01/2011 Estadual - AB informativo

Informativo DFC e GI 2011

Sefaz-PRO programa para entrega da Declaração Fisco Contábil - DFC e Guia de Informação das ...

25/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Divulga lista de preços mínimos para etanol e açúcar

Foram divulgados os preços mínimos a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas ...

24/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - Tributos Estaduais - Disponibilização dos sistemas fazendários informatizados ? Prorrogação ...

Foi prorrogado para 26 de janeiro de 2011, o termo final do prazo para recolhimento de ...

21/01/2011 Estadual - AB informativo