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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

CONFAZ - ICMS - Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

Foi publicado no DOU de 22 de março o Ato COTEP/ICMS nº 2/11 que alterou disposições do Ato ...

23/03/2011 Estadual - AB informativo

MT - Obrigatoriedade da nova versão da NF-e tem início em 1º de abril

Sefaz-MTA partir de 1º de abril, os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ...

23/03/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Sefaz inicia discussões para promover simplificação da cobrança

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), iniciou ...

22/03/2011 Estadual - AB informativo

MT - Prorrogado termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários - ...

Foi publicado no DOE de 18 de março a Portaria 85/2011 que prorrogou para 31 de dezembro de ...

22/03/2011 Estadual - AB informativo

Aproveitamento de crédito do ICMS em virtude do princípio da não-cumulatividade

Valéria Zotelli1 - IntroduçãoAs empresas do setor de transporte de cargas e passageiros há ...

21/03/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Escrituração Fiscal Digital - EFD

Foi publicado no DOE de 17 de março a Portaria nº 84/2011 que alterou a Portaria nº 166/2008 ...

21/03/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz alerta contribuinte com CNAE bloqueada para recolhimento do ICMS devido

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta aos contribuintes beneficiados ...

21/03/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT. NF-e começa dia 01 de abril para mais um grupo de contribuintes

A partir do dia 1º de abril próximo, mais um grupo de contribuintes do Imposto Sobre Circulação ...

17/03/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Sefaz informa sobre lançamentos do ICMS Estimativa por Operação

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

17/03/2011 Estadual - AB informativo

SEFAZ PR - Estado irá isentar ICMS de Empresas prejudicadas pelas chuvas

Empresários dos municípios do litoral paranaense prejudicados pelas chuvas poderão contar com ...

16/03/2011 Estadual - AB informativo

PR - Nova modalidade de pedido de uso de sistema de processamento de dados

A Receita Estadual informa que será disponibilizado, a partir de 21/03/2011, no portal ...

15/03/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz facilita credenciamento de contribuintes para utilização da NF-e

Sefaz-MTO credenciamento voluntário de contribuintes para utilização da Nota Fiscal Eletrônica ...

14/03/2011 Estadual - AB informativo