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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

Governo e entidades se reúnem pela segunda vez para debater o Decreto 380/2015

Governo do Estado, representantes de entidades de classe, comércio, indústria, e Assembleia ...

11/03/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz informa nova validação do Campo de QR-Code no leiaute da NFC-e

O Projeto Nacional da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) compreende tanto a ...

09/03/2016 Estadual - MT informativo

Representantes das Receitas Federal e Estadual apresentam painel no 3º Enescopar

“Os desafios dos empresários contábeis frente às estratégias da Receita Federal do Brasil ...

07/03/2016 Estadual - PR informativo

Governador reúne secretários e alerta para agravamento da crise econômica

O governador Pedro Taques convocou os secretários de Estado para uma reunião no Palácio ...

02/03/2016 Estadual - MT informativo

Derivados da soja: Mudança de regras quanto ao crédito presumido no Paraná

Novos percentuais do crédito presumido do ICMS para os produtos resultantes do processo de ...

01/03/2016 Estadual - PR informativo

OAB e MPE consideram que Decreto 380 não prospera por falta de segurança jurídica

Audiência pública requerida pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) para debater o Decreto ...

26/02/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz aponta dados que mostram avanços em novo regime de tributação do ICMS/MT

A Secretaria de Fazenda participou nesta quarta-feira (24.02) da audiência pública promovida ...

25/02/2016 Estadual - MT informativo

Projeto de Janaina quer suspender efeitos de decreto que altera cálculo do ICMS

O objetivo é sustar os efeitos do Decreto Governamental 380, que introduziu alterações no ...

18/02/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz intensifica fiscalização para combater sonegação fiscal no Mato Grosso

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso está intensificando em todo o Estado a fiscalização a ...

12/02/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz MT e Receita Federal firmam parceria para combater sonegação fiscal

Com o intuito de intensificar o combate à sonegação fiscal em Mato Grosso, a Secretaria de ...

05/02/2016 Estadual - MT informativo

Governador cobra pagamento do FEX no Tesouro Nacional

O governador Pedro Taques se reuniu nesta terça-feira (02.02) em Brasília com o secretário do ...

04/02/2016 Estadual - MT informativo

CPI da Renúncia Fiscal encontra empresas fantasmas em VG

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal realizou, na tarde ...

04/02/2016 Estadual - MT informativo