Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

Requerimento de Incrição Estadual para empresas de outra UF

Boletim Informativo em conformidade com a Emenda Constitucional 87/2015 e o Convênio ICMS 93/201

É criada comissão para revisar ICMS do frete de grãos no Mato Grosso

A Assembleia Legislativa participa juntamente com a Associação Mato-grossense dos Municípios ...

ICMS- PR Emissão de Nota Fiscal de Entrada de cana de açúcar

Com a publicação do Decreto n.º 2.866 de 24 de novembro de 2015, a emissão de nota fiscal de ...

ICMS/PR - Alterada a regulamentação do crédito de materiais rodantes e ativos ligados ao ...

O decreto 442 é um mecanismo para a proteção das empresas

As regras do decreto 442/2015, já exigidas em outras 20 unidades federadas, têm como principais ...

Novas Alíquotas Interestaduais destinada a não contribuinte do ICMS a partir de 1º.01.2016

A Lei n.º10.337/2015 trouxe diversas alterações à lei básica do ICMS (Lei n.º7.098/98), dentre ...

Cúpula do executivo anuncia reforma tributária em Mato Grosso

A cúpula do poder executivo de Mato Grosso, formada pelo govenador Pedro Taques (PSDB) e pelos ...

Diversas alteração do RICMS/PR, sobre isenções, documentos fiscais e Retenções

Entre as alterações do regulamento do ICMS trazida pelo Decreto nº 2.788, de 13 de novembro de ...

Presidente do CRC reforça parceria com a Sefaz na solução de problemas

Em nota de esclarecimento publicada nesta segunda-feira (09.11), a presidente do Conselho ...

Sefaz alerta sobre problemas com o emissor gratuito do CT-e

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) informa que o emissor gratuito do CT-e, ...

Empresas beneficiadas terão que contratar 50% dos serviços no próprio Estado

Para desfrutar de incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado, as empresas em ...

Mais de 200 mil débitos foram regularizados com Programa Especial de Parcelamento

O Programa Especial de Parcelamento permitiu a regularização de mais de 200 mil débitos de ...