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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

Votação do Projeto do Refis/MT é adiada para o dia 21

Em um acordo entre empresários, deputados e representantes do governo, o deputado Zeca Viana ...

16/09/2016 Estadual - MT informativo

Lei inconstitucional faz MT cobrar débitos já pagos por contribuintes desde 2010

Débitos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado), que foram ...

15/09/2016 Estadual - MT informativo

Mudança cadastral dos contribuintes do ICMS/MT atende a uma reivindicação da classe contábil

A simplificação do processo de atualização cadastral dos contribuintes do Imposto sobre ...

09/09/2016 Estadual - MT informativo

Governo cobrará reduções ilegais de dívidas tributárias concedidas via Funeds

Em cumprimento a duas decisões judiciais, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vai cobrar a ...

05/09/2016 Estadual - MT informativo

Governo do Paraná publica decreto que beneficia cooperativas

O governo do Paraná publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (02/09), o Decreto ...

05/09/2016 Estadual - PR informativo

Sefaz/MT simplifica atualização cadastral de contribuintes do ICMS

A partir da próxima segunda-feira, 5 de setembro, entra em vigor a portaria nº 129/2016 da ...

31/08/2016 Estadual - MT informativo

Serviço de unidades móveis irá fiscalizar o transporte de mercadorias em todo o Estado do Mato ...

Com o objetivo de coibir a possível prática de evasão fiscal e ampliar os trabalhos de ...

31/08/2016 Estadual - MS informativo

Governo apresenta ações para incrementar receita até o final do ano

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Seneri Paludo, apresentou nesta quarta-feira (17) um ...

19/08/2016 Estadual - MT informativo

Lei aprova redução de ICMS para indústrias de fertilizantes de MT

Na segunda – feira (15) foi publicada no DOE/MT a Lei que autoriza a utilização de crédito ...

17/08/2016 Estadual - MT informativo

Medidas de projeto de lei enviado à Assembleia do Paraná não oneram o contribuinte

O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, ...

17/08/2016 Estadual - PR informativo

Sefaz/MT intensifica operações volantes em todo o Estado

Em uma ação conjunta entre a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e a Polícia Militar, as ...

09/08/2016 Estadual - MT informativo

Deputados aprovam redução de ICMS para indústrias de fertilizantes de MT

Os deputados estaduais realizaram na noite desta terça-feira (2) a primeira sessão ordinária do ...

05/08/2016 Estadual - MT informativo