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Boletim Informativo nº 022/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALS. PROVENIENTES DE DOC. FISCAL Nova retificação do link da tabela 5.3A Receita Estadual do Paraná, com ...

23/07/2026 Estadual - PR Informativo

Indústrias baianas ganham isenção do ICMS nas vendas para o Estado

A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas diretas de ...

13/06/2017 Estadual - BA informativo

Produtor terá 90 dias para fazer adequações no novo sistema de Cadastro Ambiental Rural

A transição do Sicar, nacional, para o Simcar, estadual, vai exigir que 113,5 mil imóveis rurais ...

09/06/2017 Estadual - MT informativo

Mato Grosso quer simplificar legislação do ICMS

O governo do Mato Grosso tenta aprovar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que ...

08/06/2017 Estadual - MT informativo

PR COMPETITIVO: Reunião na Ocepar discute normas de utilização dos créditos de ICMS

Representantes do Sistema Ocepar, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Agência Paraná ...

08/06/2017 Estadual - PR informativo

Crédito do ICMS incentiva investimentos, afirmam lideranças

Publicação: 02/06/2017 A autorização para uso de R$ 100 milhões em créditos de Imposto sobre ...

05/06/2017 Estadual - PR informativo

ICMS - MT - Taques defende Reforma Tributária responsável em Seminário Internacional

O governador Pedro Taques, em viagem a São Paulo nesta segunda-feira (29.05), falou sobre os ...

31/05/2017 Estadual - MT informativo

Wellington Fagundes diz que regularização fundiária é fundamental para o MT

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) chamou atenção para medida provisória, a ser votada nesta ...

30/05/2017 Estadual - MT informativo

Nota Oficial do Secretaria da Fazenda de Goiás sobre o Programa Regulariza

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Fazenda, esclarece que as Leis 18.709 e 18.459, ...

22/05/2017 Estadual - GO informativo

ICMS - GO - Novo ICMS de Gestão é discutido com lideranças municipalistas

Os secretários da Fazenda, Fernando Navarrete, e do Planejamento, Joaquim Mesquita, receberam ...

22/05/2017 Estadual - GO informativo

ICMS/GO - Integração de notas fiscais beneficia produtor rural

O governador Marconi Perillo, o secretário da Fazenda, Fernando Navarrete, e o presidente da ...

11/05/2017 Estadual - GO informativo

DOE - GO - publica instruções para creditar ICMS antecipado

Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje (04/05) as cinco Instruções Normativas ...

05/05/2017 Estadual - GO informativo

ICMS/MT - Sefaz prorroga prazo para contribuintes emitirem a NFA-e

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que o prazo para os contribuintes mato-grossenses se ...

05/05/2017 Estadual - MT informativo