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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

Paraná prorroga benefício de ICMS na venda interestadual de suínos vivos até 2026

O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou nesta ...

14/05/2025 Estadual - PR informativo

SEFAZ prorroga até 30 de junho prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na

Novo prazo atende as empresas que possuem muitos períodos para correção que demandam a entrega ...

07/05/2025 Estadual - MA informativo

Secretaria de Fazenda lança Portal de Serviços e Atendimento da Receita e do Tesouro

Nova plataforma simplifica a solicitação e o acompanhamento das demandas de cidadãos e ...

06/05/2025 Estadual - MG informativo

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que ...

06/05/2025 Estadual - PR informativo

Workshop de Reforma Tributária discute implementação do Imposto sobre Bens e Serviços em MT

Novo sistema tributário prevê arrecadação compartilhada entre municípios, estados e União O ...

30/04/2025 Estadual - MT informativo

Governo de MT prorroga incentivos fiscais para o comércio e garante competitividade

Empresas varejistas e atacadistas, bares, restaurantes, lanchonetes e contribuintes de outros ...

30/04/2025 Estadual - MT informativo

"Reforma Tributária traz desigualdade na distribuição dos recursos", afirma secretário

Secretário Rogério Gallo defende ajustes para garantir equilíbrio federativo "A Reforma ...

25/04/2025 Estadual - MT informativo

Governo de Goiás exclui multas de 60% e 80% de autos de ICMS; contribuinte deve renegociar ...

Medida beneficia três mil contribuintes e já está em vigor. Veja como regularizar sua situação ...

24/04/2025 Estadual - GO informativo

SEFAZ prorroga prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD.

Novo prazo para regularização vence no dia 30 de maio. A Unidade de Planejamento e Controle ...

10/04/2025 Estadual - MA informativo

Sonegação fiscal de postos de combustíveis resulta em autos de infração de R$ 22 milhões

A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização de Combustíveis e suas ...

07/04/2025 Estadual - MA informativo

Empresa é autuada em R$ 17,5 milhões por irregularidade em operação com álcool

A Secretaria de Fazenda do Maranhão autuou uma empresa do setor de combustíveis em R$ 17,5 ...

03/04/2025 Estadual - MA informativo

SEFAZ publica versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da ...

02/04/2025 Estadual - PI informativo

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