Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC

Divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais

Por meio da Portaria SRP ? MT nº 227/11 foram divulgados os coeficientes para cálculo

Estado estabelece novos critérios para cobrança da Tacin

A taxa, que será cobrada nos 17 municípios que possuem unidade do Corpo de Bombeiros terá ...

Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%

No caso de multa por descumprimento de obrigação acessória (penalidade), a redução pode chegar a ...

Mercadorias em trânsito deverão estar acompanhadas por Capa de Lote Eletrônica

A fim de agilizar a liberação de cargas nos postos de fiscalização, a partir de 1º de julho de ...

Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que estão disponíveis, no sistema ...

Sefaz esclarece pontos sobre o Regime de Estimativa Simplificado do ICMS

A respeito do Regime de Estimativa Simplificado instituído para apuração e pagamento

ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Agricultura

Alterada a Lista de preços mínimos para produtos oriundos da agricultura

ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Pecuária

Por meio da Portaria 215/2011 foi alterada a Portaria nº 159/2011 que instituiu a Lista de ...

Contribuintes e contabilistas devem manter e-mail atualizado na Sefaz

É obrigatória a atualização de seus dados cadastrais no Fisco, no prazo de até 30 dias após ...

Fornecedores devem observar códigos corretos no preenchimento da NF-e

MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas

Em 2010, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 17% para 9% e em 2011, para

ICMS - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo - ...

Foi publicada no DOE-MT de 28 de julho a Portaria nº 197/2011 que alterou a Portaria n° ...