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Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC

Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC *Substitui a Nota Técnica nº 001/2024 - UDCR/UNERC. Ementa: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS POR CONSUMIDOR FINAL - CONTRIBUINTE E NÃO ...

06/11/2026 Estadual - MT Informativo

Governo do Estado detalha Planejamento Fiscal até 2014

O Governo do Estado detalhou nesta segunda-feira (11.07) o projeto de Lei das Diretrizes ...

12/07/2011 Estadual - MT informativo

Confaz decide unificar ICMS de operações interestaduais em 4% a partir de 2012

Os 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal decidiram unificar em 4% a ...

12/07/2011 Estadual - MT informativo

Mato Grosso apoia validação nacional dos incentivos fiscais

Estado do Mato Grosso é a favor da validação de incentivos fiscais vetados pelo CONFAZ

08/07/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz finaliza nesta semana testes do novo layout do EDI-Fiscal

08/07/2011 Estadual - MT informativo

Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso será de R$ 36,03 a partir de julho

01/07/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz cria dois novos campos no preenchimento de DAR

04/07/2011 Estadual - MT informativo

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