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Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição estadual Lorrana Carvalho | Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de ...

04/12/2025 Estadual - MT Informativo

Estado reduz pauta dos combustíveis para efeito de base de cálculo do ICMS

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reduziu os preços médios ponderados ao ...

28/10/2011 Estadual - MT informativo

Mato Grosso revela redução de 28% da carga tributária do ICMS em 8 anos

Mato Grosso reduziu em 28% a carga tributária do Imposto s obre Circulação de Mercadorias e ...

24/10/2011 Estadual - MT informativo

Contribuintes devem retificar o Registro E111 da EFD até o dia 04/01/2012

Os contribuintes devem retificar as informações prestadas em desacordo com esta Portaria no ...

20/10/2011 Estadual - MT informativo

Atençao: Contribuintes mato-grossenses tem até 30/11/2011 para pedir exclusão do ICMS Carga

O contribuinte que tem interesse de sair do Regime de Estimativa Simplicado - Carga Média, para ...

20/10/2011 Estadual - MT informativo

Restituições já podem ser julgadas

Os tribunais do país poderão finalmente julgar os processos acumulados, desde junho de 2008, ...

13/10/2011 Estadual - MT informativo

Isentos da Tacin não precisam apresentar processo para usufruir de benefício

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes isentos da Taxa de ...

10/10/2011 Estadual - MT informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Outubro de 2011

Foi republicada no DOE de 04.10.2011 a Portaria nº 251/2011 em virtude de incorreções na ...

06/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Retificações

Por meio da Portaria 255/11 foi alterada a Portaria n° 166/2008, que regulamenta a Escrituração ...

06/10/2011 Estadual - MT informativo

Estados do Centro-Oeste, RO e TO poderão ter alíquotas de impostos unificadas

Os Estados do Centro-Oeste, junto com Tocantins e Rondônia, poderão implantar um Mercado ...

05/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Parcelamento - Alterações

Por meio do Decreto nº 741/11 foi alterado o Decreto nº 264/2011, que regulamenta a Lei nº ...

04/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Instalação de sistema de segurança no contador de litros irreversível das bombas ...

Foi publicado no DOE de 30 de setembro o Decreto nº 742/11 que alterou o RICMS/MT, com efeitos ...

04/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Substituição tributária - Redução de base de cálculo - Inaplicabilidade

Foi publicado no DOE de 30 de setembro o Decreto nº 744/11 que alterou o RICMS/MT, relativamente ...

04/10/2011 Estadual - MT informativo

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