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Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC

Nota Técnica nº 058/2026 - UDCR/UNERC *Substitui a Nota Técnica nº 001/2024 - UDCR/UNERC. Ementa: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS POR CONSUMIDOR FINAL - CONTRIBUINTE E NÃO ...

06/11/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Federal orienta solução para falha no Programa Validador e Assinador da EFD

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que as falhas no Programa Validador e ...

08/11/2011 Estadual - MT informativo

Utilização da EFD a partir de janeiro de 2012 é exigência nacional

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece que a obrigatoriedade de utilização ...

07/11/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz concede novo prazo para parcelamento do ICMS com até 100% de desconto

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concedeu novo prazo para o contribuinte ...

03/11/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz/MT altera a legislação e exige ICMS na prestação de serviço de transporte destinado ao ...

A Sefaz/MT editou o Decreto n. 789/2011 publicado no DOE/MT de 26/10/2011 , acrescent

01/11/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz libera credenciamento automático para emissão de NF-e e CT-e

Os contabilistas de Mato Grosso ganharam um novo acesso no Sistema Fazendário, o credenciamento ...

31/10/2011 Estadual - MT informativo

Novo Conta Corrente Fiscal entra no ar em 1º de dezembro

Está confirmado para o dia 1º de dezembro próximo a instalação da nova versão do Sistema de ...

31/10/2011 Estadual - MT informativo

Governo volta UPFMT para R$ 36,03 mediante compromisso do setor produtivo

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa aos contribuintes que o valor da Unidade ...

31/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Prestação de serviço de transporte - Benefícios fiscais e diferimento

Foi alterado o RICMS/MT, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012, para determinar sobre: ...

28/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Energia elétrica - Óleo de soja refinado - Benefícios fiscais

Por meio do Decreto nº 790/2011 foi alterado o RICMS/MT, para determinar que se aplic

28/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Parcelamento - Alteração

Foi alterado o Decreto nº 264/2011, que regulamentou a Lei nº 9.434/2010 que autorizou o Poder ...

28/10/2011 Estadual - MT informativo

Estado reduz pauta dos combustíveis para efeito de base de cálculo do ICMS

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reduziu os preços médios ponderados ao ...

28/10/2011 Estadual - MT informativo

Mato Grosso revela redução de 28% da carga tributária do ICMS em 8 anos

Mato Grosso reduziu em 28% a carga tributária do Imposto s obre Circulação de Mercadorias e ...

24/10/2011 Estadual - MT informativo

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